Na última quarta-feira (18), a União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel para conter a alta dos preços dos combustíveis. A União também se comprometeu a compensar 50% da perda de arrecadação caso os estados sigam a recomendação.
A medida foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta quarta-feira (18).
Em nota ao Bahia Econômica, o governo do estado da Bahia afirmou que está aberto a acatar a medida e somar esforços com o governo federal. “O Estado da Bahia tem a disposição de contribuir com o esforço liderado pelo governo federal, sob a orientação do presidente Lula, que busca minimizar os efeitos da guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã sobre o preço do diesel”, afirma o documento.
Foi informado ainda que, neste momento, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) está realizando, junto com o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), os cálculos acerca dos impactos financeiros da medida proposta pela União.
O preço do combustível disparou em todo o mundo por conta dos conflitos entre Estados Unidos, Israel e Irã.
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