A renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que inclui trechos abandonados ou em condições precárias na Bahia, vence em agosto e nada até o momento está resolvido.
A tentativa de acordo que previa renovar 4,1 mil km e devolver 3 mil km de trechos, e um investimento de R$ 13,8 bilhões em 30 anos, está num impasse e o principal motivo dão os trechos localizados na Bahia. Grande parte dos trechos devolvidos estariam no Estado e a FCA resiste a investir no Corredor Minas-Bahia, acenando apenas com investimentos em material rodante.
Frente ao impasse, o governo federal estuda a possibilidade de estender por até dois anos o contrato de concessão como forma de evitar um vácuo regulatório e garantir a continuidade da operação ferroviário.
A prorrogação antecipada com a VLI, atual concessionária da malha, consistiria na assinatura de um termo aditivo temporário, funcionando como uma ponte regulatória até a conclusão do novo acordo.
A proposta não é boa para Bahia, pois adiaria um decisão que está impedindo outras ações, a exemplo de uma nova concessão.
O contrato original da FCA foi firmado em 28 de agosto de 1996, com prazo de 30 anos, e se encerra em agosto deste ano. Técnicos da própria ANTT consideram que será muito difícil chegar a um acordo em menos de 5 meses, situação que só tende a beneficiar a FCA.
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
