O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, marcou para quinta-feira (5) uma sessão virtual destinada a referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O agendamento foi feito a pedido do próprio relator do caso.
Como a decisão foi tomada de forma monocrática, cabe agora aos demais ministros da Primeira Turma decidir se mantêm ou não o entendimento de Moraes. No formato virtual, os votos são registrados eletronicamente no sistema do tribunal dentro de um prazo previamente estabelecido.
Embora as sessões virtuais do colegiado normalmente tenham início às sextas-feiras e se estendam por uma semana, desta vez o prazo será reduzido. A pedido de Moraes, a deliberação ocorrerá integralmente na quinta-feira, com início às 8h e encerramento às 23h59 do mesmo dia.
Pedido da defesa
O pedido de prisão domiciliar humanitária foi apresentado pela defesa de Bolsonaro após sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão. Os advogados argumentaram que o ex-presidente apresenta um quadro clínico complexo, com múltiplas comorbidades, o que justificaria a conversão da pena para o regime domiciliar por razões de saúde.
Na decisão, Moraes afirmou que não estão presentes os requisitos exigidos pela jurisprudência da Corte para a concessão do benefício. Segundo o ministro, não há comprovação de que o estado de saúde do ex-presidente demande cuidados hospitalares contínuos ou impossíveis de serem prestados no sistema prisional.
Condições de saúde
De acordo com laudo da Polícia Federal (PF), Bolsonaro apresenta:
Mesmo com as comorbidades listadas, Moraes concluiu que não há indicação médica que justifique a transferência para prisão domiciliar ou tratamento em ambiente hospitalar, entendimento que agora será submetido ao crivo da Primeira Turma do STF.
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