PORTUGAL VOLTA ÀS URNAS EM 2º TURNO HISTÓRICO ENTRE ESQUERDA E EXTREMA DIREITA PARA ESCOLHER NOVO PRESIDENTE

Em um pleito histórico e definitivo, os portugueses vão às urnas neste domingo (8) para escolher quem será o próximo presidente do país. A eleição será um embate entre o Partido Socialista, favorito, e a extrema direita, que ano passado se tornou uma das principais forças do Parlamento.

Estão na disputa o socialista António José Seguro, que venceu o primeiro turno, com cerca de 31% dos votos, e o candidato da extrema direita, André Ventura, que ficou em segundo lugar na primeira rodada, com 23,49% dos votos. Ventura é lider do Chega, a sigla da extrema direita que se tornou nas últimas eleições a segunda força política de Portugal.

m um arranjo pouco comum, o Poder Executivo de Portugal é dividido entre as figuras de presidente e primeiro-ministro, por conta do sistema político do país, o semipresidencialismo, que determina a existência dos dois cargos. E o presidente português, embora fique afastado do cotidiano do governo, é quem tem o poder de tomar grandes decisões para a política do país.

Pesquisas de intenção de voto divulgadas nas últimas semanas indicam vitória de Seguro neste segundo turno. Um levantamento realizado pelo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião (Cesop), da Universidade Católica, mostra o candidato do Partido Socialista com 70% das intenções de votos, contra 30% do líder do Chega.

Mas o cenário ainda é incerto, principalmente por conta de outro fator que invadiu a campanha eleitoral para o 2º turno: o climático. Uma série de temporais de inverno atingiu Portugal nas últimas semanas, causando mortes e destruição. Uma cidade inteira ficou praticamente debaixo d’água.

Os dois candidatos adaptaram suas campanhas para visitar locais afetados e conversar com moradores, e ambos teceram críticas à resposta do atual governo aos efeitos dos temporais, que continuam a atingir o país e a vizinha Espanha.

Uma nova frente fria também com tempestades que chegou no fim da semana ao país gerou o temor de uma alta abstenção — o voto não é obrigatório em Portugal, o que pode bagunçar as previsões atuais. Ventura chegou a pedir o adiamento do pleito, mas o governo negou.

5ª eleição em menos de 2 anos

Esta será a primeira vez, em 40 anos, que Portugal terá segundo turno nas eleições presidenciais, em um indicativo da grande fragmentação que houve no pleito este ano — no primeiro turno, 11 partidos participaram, outro recorde no pleito.

O cargo da presidência portuguesa é ocupado há quase uma década por Marcelo Rebelo de Sousa, de centro-direita. Ele ficou marcado por uma postura conciliadora e pela condução do país durante sucessivas crises políticas.

Impedido pela Constituição de concorrer a um terceiro mandato consecutivo, Rebelo de Sousa convocou o novo pleito e abriu espaço para uma disputa inédita pelo Palácio de Belém. Esta será ainda a quinta eleição nacional desde 2024, considerando os pleitos para o cargo de primeiro-ministro, que é o chefe de governo no país europeu.

Dois chefes

Entenda, abaixo, por que há dois chefes no comando de Portugal, e o que faz cada um:

• O primeiro-ministro de Portugal é o chefe de governo. Ou seja, é ele quem administra o dia a dia do país, monta a equipe ministerial, envia projetos ao Legislativo e dialoga com governos locais, além de tomar decisões como o envio de tropas ou missões militares em outros países.
• Já o presidente, em Portugal, não participa do cotidiano do Executivo e exerce uma função mais cerimonial e menos política, mas ganha peso em momentos críticos no país:
• O presidente é também o chefe de Estado — uma função que, em monarquias, é exercida pelo rei ou rainha. Isso quer dizer que o presidente português é o responsável máximo pelas Forças Armadas, capaz, portanto, de mobilizar ou desmobilizar tropas;
• Embora não se envolva diretamente nas matérias do governo, o presidente português é também uma espécie de fiscal do governo vigente, e tem o poder de destituí-lo caso julgue que o Executivo não está cumprindo com uma função;
• Neste caso, cabe também ao presidente dissolver o Parlamento e convocar novas eleições — o atual presidente, o centrista Marcelo Rebelo de Sousa, fez isso três vezes ao longo de seus quase dez anos de mandato;
• É também o presidente quem nomeia o primeiro-ministro, após o Parlamento apontar o candidato que tem o apoio da maioria da Casa;
• Também tem o poder de vetar leis que considere inconstitucionais ou prejudiciais ao país.
• No âmbito cerimonial, cabe ao presidente receber líderes mundiais e fazer visitas de Estado em eventos específicos ou datas comemorativas — Rebelo de Sousa esteve no Brasil pelo menos nove vezes durante seu mandato.

Um levantamento da Universidade de Oxford estima que cerca de 50 países adotem o mesmo modelo. Na Europa, semipresidencialistas países como França, Polônia e Rússia, embora cada um tenha suas particularidades — no sistema francês, por exemplo, o presidente tem mais peso político. Em Portugal, a estrutura foi consolidada após a Revolução dos Cravos, em 1974, para evitar a concentração de poder e garantir uma espécie de controle mútuo entre líderes soberanos.

Foto: Rodrigo Antunes/Reuters