Na quarta-feira (26) o deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, o Projeto de Lei 26.055/2025, que institui o “Dia do Orgulho Heterossexual” na Bahia. A proposta tramita na Assembleia Legislativa do Estado.
De acordo com o oficio, a data será comemorada anualmente em 17 de junho, com o objetivo de promover ações educativas e culturais voltadas ao fortalecimento dos princípios da dignidade da pessoa humana, do respeito à cultura predominante e da liberdade individual, reconhecendo que as pessoas heterossexuais também merecem pleno respeito e valorização, em igualdade com todas as demais orientações sexuais.
Dessa forma, caberá ao Poder Executivo, por meio de suas estruturas administrativas, promover, apoiar ou desenvolver ações relacionadas ao tema, incluindo palestras, campanhas educativas, programas culturais e iniciativas que fortaleçam a valorização do respeito entre as pessoas. Caso seja aprovado, o projeto passará a valer imediatamente após sua publicação.
O parlamentar responsável pela proposta destacou que medida não busca reforçar estimas nem criar divisões sociais. Segundo ele, a idéia se baseia no principio da igualdade previsto no artigo 5º da Constituição Federal, que assegura que todas as pessoas devem receber tratamento digno e igualitário, inclusive no que diz respeito à expressão, afirmação e celebração de suas identidades.
O deputado estadual destacou que há cidadãos heterossexuais que, ao manifestarem suas opiniões, crenças ou valores – especialmente ligados à família, à tradição ou à cultura predominante – sentem-se, por vezes, injustamente criticados, incompreendidos ou até constrangidos no debate público.
“Assim, esta iniciativa não busca privilegiar um grupo sobre outro, mas afirmar que o respeito deve ser universal, evitando interpretações distorcidas e promovendo equilíbrio no espaço social”, disse.
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