"LEI"

PEC QUE ACABA COM ESCALA 6X1 SERÁ PROMULGADA NESTA SEXTA-FEIRA (16)

NOVA LEI AUMENTA PENAS PARA FURTO E ROUBO DE COMBUSTÍVEIS

NOVA LEI AMPLIA CRÉDITO PARA MOTORISTAS DE APLICATIVO

LULA SANCIONA LEI PARA AMPLIAR PRODUÇÃO NACIONAL DE FERTILIZANTES

LEI PROPÕE SUSPENSÃO DE CORRIDAS DE RUA EM SALVADOR POR FALTA DE AVISO

SALVADOR CRIA CRÉDITO PARA PROPRIETÁRIOS DESAPROPRIADOS ABATEREM TRIBUTOS MUNICIPAIS

JUSTIÇA DA BAHIA DERRUBA AÇÃO E LIBERA VAGÕES EXCLUSIVOS PARA MULHERES NO METRÔ DE SALVADOR

LEI MARIA DA PENHA: STF RETOMA JULGAMENTO PARA VIOLÊNCIA FORA DO AMBIENTE DOMÉSTICO

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