Estados descumprem lei eleitoral sobre uso de sites oficiais, apontam especialistas Agentes públicos estão proibidos, desde 2 de julho, de divulgar informações sobre atos, programas e
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tramita o Projeto de Lei (n° 24.540/2022) de reajuste dos vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão, funções gratificadas,