Bahia Economica

ESTADOS DESCUMPREM LEI ELEITORAL SOBRE USO DE SITES OFICIAIS

admin 2 agosto, 2022

Estados descumprem lei eleitoral sobre uso de sites oficiais, apontam especialistas Agentes públicos estão proibidos, desde 2 de julho, de divulgar informações sobre atos, programas e

CÃ‚MARA APROVA PL DE KANNÃRIO QUE REGULA VENDA DE ÃCIDOS

admin 14 junho, 2022

A ComissÃ£o de FinanÃ§as e TributaÃ§Ã£o da CÃ¢mara dos Deputados aprovou nesta terÃ§a-feira (14) o Projeto de Lei (PL-3372/2019) do deputado federal

HILTON REIVINDICA PISO DOS ASSISTENTES SOCIAIS

admin 10 junho, 2022

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicaÃ§Ã£o endereÃ§ada ao governador Rui Costa para que o

SENADO VAI ANALISAR PROJETO QUE PROÃBE ICMS SOBRE ENERGIA

admin 9 junho, 2022

ApÃ³s ser aprovado na CÃ¢mara dos Deputados, o projeto de lei complementar queÂ impede a incidÃªncia de ICMS sobre o

DEPUTADO BAIANO DEFENDE ISENÃ‡ÃƒO DE ICMS DOS ALIMENTOS

admin 2 junho, 2022

Conceder isenÃ§Ã£o da alÃquota de ICMS sobre produtos alimentÃcios e dos setores de construÃ§Ã£o e de produÃ§Ã£o agrÃcola Ã© o que

LEI ESTABELECE 40% DO FUNDO PENITENCIÃRIO NACIONAL PARA ESTADOS E MUNICÃPIOS

admin 27 maio, 2022

A Lei 14.346/2022 fixa em 40% o percentual mÃnimo do repasse obrigatÃ³rio do

SENADO AVANÃ‡A SOBRE A LEI GERAL DO ESPORTE

admin 26 maio, 2022

Com inovaÃ§Ãµes como a tipificaÃ§Ã£o do crime de corrupÃ§Ã£o privada para dirigentes esportivos, a exigÃªncia de mulheres em cargos de direÃ§Ã£o de

ESTADOS BRASILEIROS VÃƒO Ã€ JUSTIÃ‡A CONTRA A DECISÃƒO DE MENDONÃ‡A QUE SUSPENDEU A FORMA DE APLICAÃ‡ÃƒO DA ALÃQUOTA ÃšNICA DO ICMS

admin 16 maio, 2022

Os 26 estados da FederaÃ§Ã£o e o Distrito Federal vÃ£o recorrer da decisÃ£o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), AndrÃ© MendonÃ§a, que suspendeu na Ãºltima sexta-feira (13)

ALBA RECEBE PROJETO DE REAJUSTE DE SERVIDORES DO TCM

admin 11 maio, 2022

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tramita o Projeto de Lei (nÂ° 24.540/2022) de reajuste dos vencimentos e gratificaÃ§Ãµes dos cargos efetivos, cargos em comissÃ£o, funÃ§Ãµes gratificadas,

â€˜INIMIGO DA CULTURAâ€™, DIZ LÃDICE APÃ“S BOLSONARO VETAR LEI ALDIR BLANC

admin 5 maio, 2022

Por RedaÃ§Ã£o A vice-lÃder do PSB na CÃ¢mara dos Deputados, a deputada federal LÃdice da Mata (PSB), disse nesta quinta-feira, 5, que conta com o