CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI ANTIFACÇÃO E BANCADA BAIANA SE DIVIDE NA VOTAÇÃO; CONFIRA

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (18), o chamado PL Antifacção, por 370 votos a favor e 110 contra, em uma sessão marcada por derrotas para o governo Lula (PT), já que o texto aprovado alterou vários pontos da proposta original defendida pelos governistas.

O relator Guilherme Derrite (PP-SP) apresentou seis versões do parecer, nenhuma delas atendendo plenamente à base governista, que tentou adiar a votação e retomar o texto inicial — sem sucesso.

“Diante do processo que vivenciamos, cabe ressaltar que a função do Parlamento não é carimbar um projeto que seja apresentado por alguma força política e passar adiante. O compromisso do Parlamento é debater as matérias e entregar a melhor versão possível”, afirmou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O texto aprovado cria penas de 20 a 40 anos para integrantes de facções, milícias e grupos paramilitares, podendo chegar a 66 anos em casos específicos. A proposta também prevê regras para líderes de organizações criminosas e mecanismos de bloqueio, confisco e alienação antecipada de bens.

A matéria segue agora para o Senado, onde será relatada por Alessandro Vieira (MDB-PI), aliado do governo.

Como votaram os baianos
Dos 40 deputados da Bahia presentes na sessão, 21 votaram a favor do texto, nove foram contrários e houve uma abstenção.

Votaram a favor da proposta:

Adolfo Viana (PSDB)
Alex Santana (Republicanos)
Antonio Brito (PSD)
Arthur Maia (União Brasil)
Capitão Alden (PL)
Claudio Cajado (PP)
Dal Barreto (União Brasil)
Diego Coronel (PSD)
Elmar Nascimento (União Brasil)
Félix Mendonça Jr (PDT)
Gabriel Nunes (PSD)
João Leão (PP)
José Rocha (União Brasil)
Leo Prates (PDT)
Leur Lomanto Jr. (União Brasil)
Otto Alencar Filho (PSD)
Paulo Magalhães (PSD)
Raimundo Costa (Podemos)
Ricardo Maia (MDB)
Roberta Roma (PL)
Sérgio Brito (PSD)
 
Votaram contra:

Alice Portugal (PCdoB)
Bacelar (PV)
Daniel Almeida (PCdoB)
Ivoneide Caetano (PT)
João Carlos Bacelar (PL)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Josias Gomes (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Lídice da Mata (PSB)

O deputado Pastor Isidório (Avante) se absteve, enquanto os parlamentares Márcio Marinho (Republicanos), Neto Carletto (Avante), Paulo Azi (União Brasil), Rogéria Santos (Republicanos) e Valmir Assunção (PT) não estiveram presentes na votação.