Embora o IBGE tenha divulgado recentemente que houve crescimento da produção industrial, tal afirmativa não é verdadeira quando aplicada para a indústria química nacional. A indústria química e petroquímica de base é um ramo da atividade econômica que se caracteriza por grandes unidades de produção manufatureiras, intensivas em capital. Seus custos unitários de fabricação diminuem à medida que se tem elevada capacidade instalada de produção e essas unidades são operadas no mais alto nível possível. Além do mais, as demandas regionais dos locais onde estão instaladas as fábricas concorrentes no exterior, sugerem a construção de grandes fábricas, o que lhes confere possibilidade de ter vantagem competitiva através da economia de escala e permitem que elas operem próximo da plena carga. A produção marginal de níveis elevados de produção proporciona os mais baixos custos e asseguram boa margem de comercialização nas exportações.
As unidades industriais instaladas no Brasil na maioria das vezes são dimensionadas para atendimento de demandas domésticas, consideradas pequenas, fazendo com que elas sejam de capacidade de produção menores do que a dos principais produtores mundiais. Para garantir o funcionamento dessas unidades em sua plenitude elas necessitam de proteção, de estabelecimento de barreiras de importações, a exemplo das taxas alfandegárias. Quando da instalação dos Polos Petroquímicos de Camaçari, BA e Triunfo, RS, por exemplo, chegou a se aplicar alíquotas de importação de 140%. Essas taxas foram reduzidas bruscamente para 12% em 1989 quando a globalização sugeriu a abertura de mercado.
Vários subsetores da indústria química brasileira têm sido afetados pela concorrência de produtos importados, conforme diversos relatos e análises recentes. Muitos segmentos que produzem insumos para outros setores (como solventes, reagentes e intermediários) vêm sofrendo com a concorrência de importações mais baratas. Empresas que atuam nesse segmento relatam dificuldades para manter margens de lucro, levando inclusive à redução ou paralisação de linhas de produção.
Fabricantes de produtos da chamada química fina, como os insumos para defensivos agrícolas, pigmentos para tintas e vernizes, fármacos, cosméticos, alimentos e algumas outras especialidades, também enfrentam desafios, pois as importações têm conquistado participação de mercado com preços mais competitivos, mesmo quando o produto nacional possua padrões de qualidade diferenciados.
Em certas áreas de produção de químicos de base, há casos de parada definitiva ou redução de produção devido ao alto custo de insumos e processos produtivos no Brasil se comparados com os de países exportadores, onde a escala e os incentivos fiscais podem favorecer uma produção mais barata. Análises veiculadas pela Associação Brasileira de Produtos Químicos (Abiquim) têm reforçado essa visão indicando que entre os anos 2000 e 2023 a participação de importados aumentou significativamente estabelecendo um cenário que pressiona vários subsetores da cadeia.
Essa dinâmica de mercado, associada a custos de produção nacional mais elevados e políticas de incentivo mais limitadas, tem levado a uma preocupação crescente entre os produtores, que veem a competitividade ser comprometida.
A substituição de importações reversa, quando se reduz o nível de produção por limitação operacional ou por fechamento de fábricas, é mais que um tiro no pé, mais se aproxima de uma morte anunciada ou a determinação de que o Brasil seja condenado a voltar a ser um país colônia. Não se pode ficar calado quando se assiste ao fechamento de fábricas que tanto consumiu recursos para construí-las. As paralisações reduzem criminosamente a oferta de empregos por falta de definição de políticas públicas protecionistas, igualando no jogo às estratégias que têm sido praticadas por muitos outros países.
A divulgação simples dos registros estatísticos de que houve crescimento da indústria, esconde uma realidade indesejável e põe em risco até mesmo a soberania nacional. Não se pode depender apenas de importações para suprimento das necessidades. O crescimento da indústria nacional gera riqueza, aumenta a oferta de postos de trabalho e proporciona maior arrecadação de tributos. Para que tudo caminhe bem há necessidade de se planejar a instalação de novos centros de produção com base em oportunidades de mercado. No planejamento se torna importante a atração de investidores encorajando-os com apoio institucional, segurança jurídica e investimentos em infraestrutura.
Adary Oliveira é engenheiro químico e professor (Dr.)
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