O projeto da Fico-Fiol, chamado de corredor ferroviário Leste-Oeste foi enviado ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), no último dia 22, pelo Ministério dos Transportes
Nos documentos enviados ao órgão regulador, que ainda são preliminares, traz mudanças, após a audiência pública. O projeto, que estava modelado para ser uma concessão direta, sem necessidade de aportes para garantir a viabilidade da concessão, agora prevê a existência de uma conta vinculada, para receber recursos extra.
Ou seja, podem vir aportes do governos, que trabalha com duas fontes para tocar a agenda de concessões ferroviárias: aportes advindos do OGU (Orçamento Geral da União) ou de repactuações de outros contratos de concessões
Há uma expectativa de que a proposta seja enviada à análise do TCU (Tribunal de Contas da União) no fim de outubro. O governo diz que é possível realizar o leilão no próximo ano.
Durante as audiências públicas, a modelagem da concessão da Fico-Fiol houve criticas sobre se haverá um porto para atender a ferrovia e os recursos para a construção da Fiol 3
Pelo modelo que foi à consulta, seriam 1,7 mil quilômetros de ferrovias, com investimento mínimo de R$ 28,7 bilhões, e o concessionário teria que investir para implementar a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) 3, entre Correntina (BA) e Mara Rosa (GO).
A Fiol 2, entre Caetité e Barreiras (cidade um pouco acima de Correntina), na Bahia, e Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) 1, entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT), ambas em obras, seriam entregues completas pelo poder público, mas surgiram dúvidas sobre a capacidade de entrega desses trechos. O concessionário teria o direito de fazer a Fico 2, que segue de Água Boa a Lucas do Rio Verde (MT).
O porto de Ilhéus (BA) é parte da concessão da Fiol 1, que vai de Caetité a Ilhéus (BA). A Bamin, mineradora que venceu essa concessão em 2021, abandonou o projeto e tenta agora encontrar uma empresa para completar as obras ferroviárias e o porto, o que é apontado como um risco para a concessão dos outros trechos que compõem o projeto Fico-Fiol.
A previsão de uma conta vinculada, para receber recursos extra abre a perspectiva do governo entrar com Recursos para viabilizar o corredor. (AI)