Subiu de 3% para 5% o percentual máximo de abatimento do ICMS para projetos apoiados pelo Fazcultura, um dos mais relevantes programas de incentivo ao patrocínio cultural na Bahia. Com essa mudança, empresas de grande, médio e pequeno porte do estado passam a ter maior volume de verba disponível para investimento em projetos culturais.
O aumento no percentual máximo de abatimento foi publicado em decreto (n 26.605) na edição da última sexta-feira (18) do Diário Oficial do Estado, e altera o Decreto nº 13.780/2012, que regulamenta o ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
A mudança prevê, ainda, que o abatimento do imposto poderá ser utilizado em um único recolhimento ou em períodos sucessivos, até atingir o limite de 80% do valor total aprovado para o projeto cultural.
De acordo com a superintendente de promoção cultural da Secretaria Estadual de Cultura (SecultBA), Lorena Teixeira, a iniciativa torna a adesão ao programa ainda mais atrativa às empresas, além de reforçar o compromisso do Governo da Bahia com o fortalecimento da cultura local e o incentivo à participação ativa do setor privado no desenvolvimento cultural do estado. “A ampliação do percentual de abatimento é um passo significativo para aumentar o alcance e a efetividade do FazCultura. Conseguimos incentivar mais empresas a investir em arte, cultura e economia criativa no estado”, completou.
Empresas interessadas em financiar projetos culturais por meio do Fazcultura podem acessar o Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC) da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e consultar projetos nas áreas de artes cênicas, cinema, vídeo, literatura, artes plásticas, artesanato, folclore, museus, bibliotecas, entre outras.
Foto: divulgação
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