Mototaxistas e motofretistas de 75 municípios baianos serão certificados profissionalmente e beneficiados com linha de crédito específica, por meio do Projeto Condução Decente. A novidade foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta segunda-feira (7), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. Serão 6.500 profissionais da categoria certificados com cursos especializados e de atualização obrigatória. O governo estadual destinará cerca de R$ 30 milhões para a iniciativa, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
Além da formação gratuita, os beneficiários ainda poderão acessar uma linha de crédito voltada à aquisição de motocicletas novas de fabricação nacional. O financiamento será viabilizado pela Desenbahia e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese). O aporte inicial é de R$ 15 milhões, distribuído ao longo dos três anos de execução do projeto.
O projeto contempla municípios de diferentes regiões do estado, como Salvador, Vitória da Conquista, Barreiras, Juazeiro e Itabuna. “Primeiro, reconhecemos a importância da categoria, que ainda tem muito a conquistar. É preciso fazer ajustes na Constituição para garantir os seus direitos. Nessa agenda queremos possibilitar alguns deles. Depois, fizemos uma parceria com o Sistema S, com a Desenbahia, com recursos nossos, com o cuidado da Setre, de dialogar, de atender a demanda dos trabalhadores”, detalhou o governador Jerônimo Rodrigues.
Com duração de 36 meses, a formação será realizada em etapas anuais. Os participantes que concluírem os cursos com 100% de aproveitamento terão acesso a um kit de proteção individual, com colete, capacetes, antenas de proteção, joelheiras, cotoveleiras e bags. A princípio, serão 2.500 kits fornecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) à Setre, por meio de um acordo de cooperação entre os órgãos.
As inscrições para a certificação serão abertas no dia 5 de maio e vão até o dia 16, através do site da Setre (https://www.ba.gov.br/trabalho/) e do SineBahia. As aulas serão ministradas em parceria com o Serviço Social do Transporte (Sest) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat).
Foto: Amanda Ercília/GOVBA
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