A Prefeitura de Salvador prorrogou por mais 90 dias a situação de emergência na praia de São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário. O novo decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (11), seis meses após o início dos registros de manchas e da investigação sobre a presença de substâncias químicas na região.
Segundo a Prefeitura, a decisão considera a permanência dos impactos sociais e ambientais provocados pelas substâncias ainda presentes na área. A situação tem afetado a visitação e atividades econômicas como a pesca e a mariscagem.
Manchas de coloração azul e amarela passaram a ser observadas na areia e na água do mar desde fevereiro. Em maio, análises confirmaram a presença de substâncias como cobre e nitrato na região.
A área atingida foi delimitada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Relatórios técnicos do órgão também identificaram concentrações elevadas de metais como ferro, cobre e zinco em organismos marinhos coletados no local. Os maiores índices foram registrados em moluscos bivalves, como ostras e mexilhões.
De acordo com a Prefeitura, a contaminação está associada a atividades desenvolvidas pelas empresas Intermarítima e Gerdau. O Inema aplicou multas de R$ 20 milhões à Intermarítima e de R$ 50 milhões à Gerdau.
A Intermarítima afirmou, na ocasião, que não movimenta cargas relacionadas às substâncias encontradas na praia. Já a Gerdau informou que apresentará defesa administrativa e ressaltou que não é titular da licença ambiental vigente do terminal marítimo.
Investigação do Ministério Público
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, em 20 de junho, um inquérito civil para investigar os impactos da contaminação sobre as comunidades de São Tomé de Paripe. O procedimento busca apurar os efeitos do possível despejo de resíduos poluentes no mar e as consequências para a população e o meio ambiente.
A situação de emergência permite que a Prefeitura mobilize órgãos municipais para ações de resposta, assistência às pessoas afetadas e recuperação das áreas atingidas. A medida também possibilita a solicitação de recursos federais para ações de apoio e recuperação.
A Prefeitura informou que continuará monitorando a situação e poderá adotar novas medidas conforme a evolução das análises.
Riscos à população
Segundo a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), as substâncias identificadas na região podem provocar problemas dermatológicos e gastrointestinais. A pasta informou que equipes da Vigilância em Saúde acompanham a área e monitoram possíveis casos relacionados à exposição aos produtos químicos.
Casos suspeitos de intoxicação chegaram a ser notificados e estão sendo acompanhados pelas equipes de saúde. A SMS também afirma realizar ações para orientar moradores e trabalhadores sobre os riscos.
Enquanto as análises técnicas não são concluídas, a recomendação é evitar o consumo de peixes e mariscos capturados na área investigada e o contato direto com a água do mar, seja para banho ou pesca.
A orientação também é procurar atendimento médico caso surjam sintomas como manchas na pele, coceira, náuseas ou dificuldade para respirar após contato com a região.
Nota da Gerdau
A Gerdau confirma o recebimento do auto de infração emitido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) referente à contaminação na praia de São Tomé de Paripe, em Salvador, e afirma que apresentará defesa administrativa, fundamentada em vasta documentação e laudos técnicos.
A companhia ressalta que não é a titular da licença ambiental vigente do Terminal Marítimo, a qual foi devidamente transferida, em 2022, à Intermarítima, atual proprietária e operadora do ativo.
A Gerdau reafirma seu compromisso de décadas com as comunidades e ambientes onde atua, e diálogo aberto com autoridades responsáveis.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
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