Se há algo a ser observado – e aplaudido – neste momento, em termos de infraestrutura, é a desenvoltura com que o estado do Espírito Santo vem dando forma a uma sólida e robusta estrutura portuária.
O Espírito Santo sempre teve a sua imagem vinculada ao porto de Tubarão, por onde a Vale escoa a produção dominério de ferro oriundo de Minas Gerais. Recentemente, o porto de Vitória foi o primeiro do país – e único até agora – a ter sua administração privatizada. Os resultados são extraordinários. A concessionária VPorts investiu R$180 milhões no complexo que abrange os portos de Vitória, Capuaba e Barra do Riacho. A expectativa é de crescimento de 80% nas movimentações portuárias até 2029, logo ali.
No final de novembro, o governo do Espírito Santo fez o lançamento do plano estratégico de uma plataforma logística no norte do estado, o Parklog, com área de 30km², elaborado em ação conjunta com prefeituras, entidades e empresas.
O Parklog abrange três portos – Portocel, Imetame e Barra do Riacho – dois aeroportos – Aracruz e Linhares – uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE) e mais um porto seco, em uma região que já conta com o estaleiro Jurong.
A ZPE, autorizada à Imetame, é a primeira privada do país. Com 5km², chega numa hora em que o STF acaba de decidir que essas estruturas agora podem, inclusive,destinar toda sua produção ao mercado interno.
Embora não seja produtor de grãos, o Espírito Santo tem a clara percepção da oportunidade de montar uma estrutura logística para atender à crescente demanda do comércio internacional. Enquanto isto, a Bahia dorme de touca,esperando que caiam do céu os investimentos que deveria identificar, prospectar e atrair.
Ainda que se queixe da necessidade de melhorar a eficiência na integração ferroviária, o assunto vem sendo discutido no âmbito do processo de renovação antecipada da FCA – a mesma que desatende à Bahia –, tendo o Espírito Santo assinalado os seus interesses.
Diante da dificuldade de viabilizar a construção do contorno ferroviário da Serra do Tigre, na região do Triângulo Mineiro, o estado apresentou à ANTT a proposta alternativa de construção de um ramal greenfieldde 100km visando atrair a produção de grãos do norte e noroeste mineiro, a mesma que poderia ser escoada também pela FIOL. Trata-se da modernização do ramal de Piraqueaçu, entre João Neiva e Barra do Riacho, um investimento cruzado, já no traçado da Estrada de Ferro Vitória-Minas. Não sem razão, a VLI tem sido parceira do estado na construção desta segunda alternativa.
Atenção especial está sendo dedicada à revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) do município de Aracruz, para compatibilizar a expansão da cidade com o planejamento portuário, contemplar os aspectos educacionais e os reflexos sociais. Além da infraestrutura de transportes, resíduos, alfandegamento e formação de pessoas, outros aspectos relevantes são cuidados no planejamento do Parklog.
A Suzano, instalada em Mucuri, manda para o Portocel, por via rodoviária (BR-101), a celulose a ser exportada. O mesmo faz a Veracel, por meio de barcaças, a partir de Belmonte. É o Extremo Sul baiano cada vez mais fora da zona de influência de Salvador.
Paralelamente, o Espírito Santo desenvolve o projeto do Porto Central, no município de Presidente Kennedy, sul do Estado, próximo à divisa com o Rio de Janeiro, base para um arrojado complexo industrial-portuário multipropósito.
Também com olho na exportação do agronegócio, o Porto Central tem uma área de 20 km², onde acesso ferroviário e capacitação de recursos humanos constituem os principaispontos de preocupação. A estrada de ferro Vitória-Rio, que vem sendo defendida pelos dois estados, constitui a solução proposta.
Já existe uma parceria estabelecida para a desmontagem de navios (descomissionamento), assim como, com a Petrobras, para a movimentação de petróleo.
O Porto Central vai beneficiar-se também do transbordamento das atividades que já se observa em relação ao porto de Santos, mesmo em um cenário econômico nacional de baixo nível de expansão.
Tendo conseguido inserir a sua porção norte na região nordeste, para fins de incentivos fiscais e financeiros, o Espírito Santo dá lições de como usar os recursos do Fundo Constitucional do Nordeste e os incentivos da Sudene. Vive um cenário de mobilização e dinamismo econômico que não se vê na Bahia.
Com um litoral de 410km, o Espírito Santo promove um aproveitamento extraordinário, diante da Bahia, com seus 1.183km de extensão – o maior do país.
Enquanto isto, a Bahia não presta atenção ao Projeto Logístico Caravelas, que pode atender à Suzano e à Veracel, além de servir ao escoamento da produção do vale do lítio, na região do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
A implantação do Porto Sul em Ilhéus – integrado à FIOL –, embora já concedido à iniciativa privada, tem enfrentado dúvidas do mercado quanto a sua efetiva implementação e no prazo previsto.
Mas, sobretudo, a Bahia tem a possibilidade de desenvolver projeto de grande magnitude em Salinas da Margarida, um megaporto multipropósito de classe mundial, em águas profundas e abrigadas, no interior da Baía de Todos os Santos, para credenciar-se como o grande hub-port do Atlântico Sul.
Em tempo: o estado de Santa Catarina, que há poucos anos ultrapassou a Bahia no ranking do PIB dos estados,também tem uma clara, objetiva e vitoriosa estratégia para o setor portuário. Há bons exemplos a seguir.
Waldeck Ornélas é especialista em planejamento urbano-regional. Autor de Cidades e Municípios: gestão e planejamento.
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