Vitorioso na eleição presidencial, o programa do governo Bolsonaro para o agronegócio permanece vago, sem detalhamento, com várias indefinições e alguns movimentos de “idas e recuos”. Nesse contexto, destacamos pelo menos dois pontos. O primeiro diz respeito à ideia cogitada inicialmente da incorporação do Ministério do Meio Ambiente pela pasta da agricultura. Trata-se de uma ideia , a nosso juízo, inapropriada por pelo menos duas razões. A primeira é que poderia passar a impressão aos mercados de que o futuro ministro da agricultura poderia “atropelar” as funções relativas ao meio ambiente para este não atrapalhar as decisões da política setorial e dos agropecuaristas, podendo gerar reações por parte de países importadores.A segunda é que as funções da pasta do meio ambiente, mormente o monitoramento ambiental e os processos de licenciamento ambiental , não se resumem à agropecuária, mas incluem outros setores, como indústria, mineração, projetos energéticos e outros. Nesse sentido, a nossa preferência seria pela continuidade dos ministérios separados, porém recomendando um pouco mais de celeridade nos licenciamentos ambientais. Porém, tendemos a concordar com a ideia de reagrupar no âmbito do Ministério da Agricultura funções dispersas em outras pastas, como irrigação, pesca, etc.
O segundo ponto diz respeito aos “ruídos ” de alguns membros da equipe do presidente eleito na área internacional , com destaque para as críticas aos chineses e a proposta ainda não decidida de localizar a embaixada brasileira em Jerusalém (tirando de Telavive) , como fez o governo Trump. Pragmaticamente, não podemos desconhecer a importância das China como o maior comprador das exportações do nosso agronegócio. Com efeito , a China absorveu em 2017 cerca de 28% de nossas vendas agrícolas externas, ante 16% da União Europeia e 7% dos EUA. E esse número pode crescer. Então, devemos dar um tratamento mais razoável aos chineses.
Com relação à localização da embaixada, é preciso evitar melindrar alguns países árabes, que abocanham anualmente mais 11 bilhões de dólares de nossas exportações setoriais, atualmente no patamar de algo próximo a 100 bilhões de dólares por ano. Entre 15% e 20% da nossa produção de frangos tem os países árabes como destino. Desse modo, devemos manter e perseguir a conquista de novos mercados, e, nesse sentido, devemos mirar os mercados dos países de todos os continentes. Pragmatismo em matéria de política internacional é ponto muito importante.
Por outro lado, o programa fala vagamente em priorizar as necessidades de investimentos na logística de escoamento da produção, mas não adianta nenhum detalhe a respeito. De modo semelhante, nos documentos que temos conhecimento, nenhuma menção é feita a alguns instrumentos indispensáveis, como o seguro rural e a pesquisa coordenada pela EMBRAPA. Enfim, estamos esperando um melhor detalhamento das propostas para o setor agropecuário.
José Maciel
