O petróleo foi descoberto na Bahia em janeiro de 1939 por Oscar Cordeiro, presidente da Bolsa de Mercadorias da Bahia, e Manoel Ignácio Bastos, engenheiro delegado de terras e minas da Bahia, em Lobato, subúrbio de Salvador, depois de perseverante pesquisa no Recôncavo que durou nove anos. O primeiro poço produtor de petróleo foi o de Candeias, que está em operação desde 14 de dezembro de 1941. A produção de petróleo na Bahia resume-se hoje a cerca de 19 mil barris por dia (bpd).
A Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada em Mataripe, no município de São Francisco do Conde, começou a refinar petróleo em 1950 e hoje é a segunda maior refinaria do Brasil com capacidade instalada de 340 mil bpd. Conheci Oscar Cordeiro na Bolsa de Mercadorias da Bahia na Rua Álvares Cabral, na Cidade Baixa, na década de 1960. Visitei a RLAM com colegas dos Maristas em 1958, quando estava em curso sua primeira ampliação. A RLAM chama-se hoje Refinaria de Mataripe, pertence a Acelen, empresa da Mubadala Capital.
No mês de junho deste ano foram produzidos no Brasil 4,475 milhões de bpd de petróleo e 217,35 milhões de m3 por dia de gás natural, segundo boletim publicado pela ANP. A capacidade de refino de petróleo do Brasil apresenta um déficit de derivados de aproximadamente 650 mil bpd, conforme informações da Refina Brasil, entidade que representa as refinarias privadas do Brasil.
Desde que a Refinaria de Mataripe foi privatizada, foram aplicados mais de R$ 4,00 bilhões de investimento chegando a produzir próximo da capacidade nominal. Neste período a produção de óleo diesel foi quadruplicada e a de querosene de aviação duplicada. No momento está com capacidade de produção aumentada e aguarda autorização da ANP para operar nesse nível. Essa informação é de Luiz Mendonça, CEO da Acelen, em entrevista publicada no Jornal Correio da Bahia.
As refinarias privadas do Brasil não conseguem comprar o petróleo produzido no País, a não ser se arrematarem petróleo nos leilões promovidos pelo governo, de reservas que pertencem à União. O abastecimento da Refinaria de Mataripe está sendo realizado com petróleo importado e, nos últimos meses o preço CIF, Terminal de Madre Deus, foi superior ao preço internacional Brent em valor próximo de US$ 20,00 por barril. As exportações realizadas pelos produtores de petróleo situam-se em valor pouco inferior o Brent (preço FOB).
Os preços de importação e de exportação de petróleo podem ser encontrados na plataforma Comex Stat (NCM 27.00.10 – Óleos brutos de petróleo). Esse procedimento, do Sudeste exportar petróleo a um preço baixo inferior ao Brent, e da Bahia importar petróleo a um preço internacional muito mais elevado, não parece certo e a Bahia, berço da produção do petróleo nacional, não merece esse tratamento. Desde os tempos que Celso Furtado denunciou a prática do “câmbio diferencial”, regime sob o qual a região Nordeste ao exportar para o estrangeiro recebia um dólar subvalorizado, e em seguida comprava no Sul a preços mais altos que os do mercado internacional, financiando assim o Sul do País, que o Nordeste vem sendo vítima de medidas políticas, que contribuem para retardar seu desenvolvimento econômico e social e agravar sua situação de pobreza. Isso é, as coisas continuam do mesmo jeito.
Outras refinarias, de pequeno porte, em operação, ampliação, construção e em fase de projeto, de propriedade particular, deverão contribuir para o aumento da oferta de derivados. Na Região Metropolitana de Salvador existe uma mini refinaria funcionando (4 mil bpd sendo ampliada para 12 mil bpd), uma em fase final de construção (10 mil bpd) e outra em projeto (40 mil bpd). Contudo, a previsão do tempo em que o petróleo permanecerá como a principal fonte de energia varia conforme diferentes estudos e relatórios. Alguns especialistas estimam que, dependendo do ritmo das inovações tecnológicas e das políticas governamentais, o petróleo poderá continuar a ser predominante, ao menos, por mais 30 anos.
Investimentos em soluções sustentáveis são crescentes, sugerindo que essa transição pode ser mais rápida do que se espera. Há uma tendência de diversificação dos investimentos optando por outras fontes. Nesse sentido surgiram na Bahia novos projetos de geração de energia eólica e solar fotovoltaica e os projetos Macaúba e Brave. O Projeto Macaúba considera a produção de óleo vegetal a partir da oleaginosa macaúba, e o Projeto Brave prevê a produção de álcool a partir do sisal. São projetos de larga escala que quando em funcionamento darão outra dimensão à economia da Bahia.
Adary Oliveira é engenheiro químico e professor (Dr.)
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