O PIB brasileiro cresceu 0,9% no 3º trimestre do ano, e a economia vai crescer 3,5% em 2024, um dos maiores desempenhos do planeta, e isso após crescer 3,2% em 2023. Além disso, a economia terá a menor taxa de desemprego da história, a inflação será de 4,5% ao ano, um pouco mais ou menos do que o teto da meta, e o PIB per capita vai crescer 3,1%. E é crescimento sustentado, pois o investimento registra alta há quatro semestres seguidos. Já o déficit primário será de 0,25% do PIB, talvez mais, mesmo assim será da mesma ordem do déficit verificado em 2022, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional.
Apesar do cenário alvissareiro, ao invés de estar comemorando, o mercado, a imprensa e a maioria dos economistas seguem dizendo que tudo vai mal: o crescimento é maior que o potencial da economia; a inflação vai subir; o dólar está disparando; a trajetória da dívida é insustentável. E o mercado financeiro está elogiando a política econômica de Javier Millei, na Argentina, que fez um ajuste fiscal radical e baixou a inflação para 249% ao ano, cerca de 3% ao mês (no Brasil é 4,5%… ao ano), mas ao custo de uma recessão que derrubou o PIB em 4%, quebrou empresários e elevou para 53% o total da população abaixo da linha de pobreza. Se vivo fosse, Stanislaw Ponte Preta estaria lançando o samba do mercado financeiro doido… Mercado financeiro, pois o mercado produtivo está investindo cada vez mais.
Segundo o mercado, a disparada na cotação do dólar estaria refletindo os problemas fiscais e a timidez do corte de gastos. Ora, a razão básica para a desvalorização do real, e das demais moedas do mundo, é a incerteza que representa a posse de Donald Trump, que declarou que vai taxar em 100% os produtos oriundos do Brics e fez o dólar disparar.
Mas a desvalorização do dólar está sendo maior no Brasil, dizem alguns economistas. É verdade, e isso está acontecendo porque aqui se criou uma narrativa de que é preciso resolver a questão fiscal, que há 20 anos afeta o país, imediatamente; que é preciso fazer convergir a inflação para o centro da meta imediatamente. Ora, até se poderia entender esse açodamento, se o fiscal estivesse descontrolado. Mas não está! Se tudo der errado, o déficit público ficará entre R$ 30 bilhões e R$ 45 bilhões, o mesmo registrado em 2022. E não há descontrole, afinal as principais agências de risco do mundo estão aumentando a nota de investimento do país e, para completar, o Ministério da Fazenda está propondo um corte de gastos eficiente, se o horizonte de tempo for apenas 2025 e 2026.
Quanto à cotação do dólar, ela poderia crescer menos se o Banco Central não tivesse suspenso a venda de dólares no mercado em leilões de contratos swap, como sempre fez nos momentos de pressão altista. Em 2022, por exemplo, para conter a disparada do dólar , o Banco Central, sob a presidência de Roberto Campos Neto, injetou mais de 60 bilhões de dólares no mercado e realizou centenas de leilões de contratos swap. Mas Campos Neto diz que só fará intervenção no câmbio se houver disfuncionalidade. Ora, a disfuncionalidade de 2022 é semelhante à disfuncionalidade de hoje, com Trump avisando que vai revolucionar a economia mundial.
Quanto ao aumento da dívida, é verdade que o indicador Dívida/PIB vai crescer e chegar aos níveis de 2021, quando bateu em 78,3%, mas é um número perfeitamente administrável, semelhante a outros países emergentes. E, note-se que, com a obsessão de aumentar os juros para atingir imediatamente o centro da meta inflacionária, o Banco Central está encarecendo a rolagem da dívida brasileira, já que 50% dela está indexada à Selic.
O fato é que os fundamentos da economia brasileira estão bons. O que o mercado financeiro e alguns economistas querem é um ajuste fiscal estrutural de curto prazo, que gera recessão e aumento da pobreza, como se vê na Argentina. Este economista prefere e defende um ajuste fiscal gradual como se vê em vários os países do mundo.
O PACOTE DE CORTE DE GASTOS
Em relação ao corte de gastos, houve um equívoco ao se misturar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil, uma típica política de distribuição de renda, com o restante do pacote. Mas ela só vai ser votada em 2025 para valer em 2026 e seu efeito fiscal é zero, desde que os recursos sejam cobertos por maior imposto para quem ganha mais de R$ 600 mil. No mais, as medidas, embora tímidas, vão no caminho certo levando em conta, como disse o secretário-executivo do Ministério Fazenda, Dario Durigan, que seu objetivo não é resolver “todas as questões fiscais” ou “a trajetória da dívida de maneira definitiva”. Mas, apenas garantir que o arcabouço fiscal fique de pé pelos próximos dois anos.
Publicado no jornal A Tarde em 05/12/2024
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