As contas das empresas estatais federais brasileiras devem fechar 2024 com o maior déficit em 15 anos. São mais de 100 empresas estatais. Fazem parte da máquina do governo federal e atuam em diversos setores – como infraestrutura, telecomunicações e agropecuária. O governo usa o resultado de algumas dessas empresas para calcular o desempenho das contas públicas do país – mês a mês. E, em 2024, as contas devem apresentar o maior rombo desde 2009. De janeiro a agosto, o déficit das empresas estatais federais bateu R$ 3,3 bilhões e a previsão do próprio governo é que fechem o ano em R$ 3,7 bilhões no vermelho.
Em 2009, o rombo do ano foi de R$ 3,8 bilhões. Nos anos seguintes, as estatais federais tiveram resultados melhores e, em alguns anos, até positivo. Graças a aportes dos governos. Em 2018, a gestão do então presidente Michel Temer injetou R$ 5 bilhões no caixa dessas empresas, fazendo um superávit. Em 2019, o governo Jair Bolsonaro injetou R$ 10 bilhões, e o resultado ficou positivo em R$ 14 bilhões. Em 2023, o resultado voltou a ser negativo, em R$ 700 milhões.
Em 2024, os déficits maiores estão na:
O resultado não inclui Petrobras e Eletrobras, porque são empresas que têm características específicas, como regras de governança que se aproximam de empresas privadas de capital aberto. E nem inclui os bancos públicos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias permite que o governo abata os gastos com investimentos previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O Ministério da Gestão e da Inovação afirmou que, em boa parte das empresas estatais, o déficit que agora está sendo registrado é explicado pelo aumento em investimentos, como máquinas e tecnologia; que esses investimentos estão sendo bancados por recursos que já estão no caixa das empresas e não demandarão nenhum aporte do Tesouro; que em anos anteriores, especialmente entre 2018 e 2021, o Tesouro já repassou recursos para as estatais para que elas realizassem investimentos e que como eles não foram feitos, se transformaram em superávits elevados naqueles anos e ficaram guardados no caixa das empresas.
O governo também citou que, em 2018 e 2019, foram feitos aportes que somam R$ 10 bilhões, que geraram um superávit. E que a Emgepron recebeu investimentos em 2018 e 2019 para a construção de quatro fragatas, o que gerou superávit naqueles anos. Ainda segundo o governo, em 2024, a empresa já investiu R$ 1 bilhão desses recursos, que ficam registrados como déficit.
As projeções para os próximos anos também indicam resultados ruins. Especialistas reforçam que o descontrole nas contas das estatais compromete a credibilidade do país e o esforço em sanar as despesas públicas no momento em que o governo fala em urgência para revisar gastos.
Foto: Washington Costa/MF
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