sábado, 05 de outubro de 2024
Euro 6.0609 Dólar 5.5199

PLATAFORMA X RECORRE AO STF PARA VOLTAR A OPERAR NO BRASIL

VICTOR OLIVEIRA - 26/09/2024 14:58

Nesta quinta-feira (26), a rede social X solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), a liberação para retomar suas operações no Brasil. O pedido foi acompanhado de documentos adicionais, apresentados pelos representantes da empresa em resposta às exigências feitas pelo ministro Alexandre de Moraes.

A plataforma cumpriu os requisitos estabelecidos pelo STF, que incluíam:

  • Nomeação de um representante legal no Brasil;
  • Bloqueio de contas de nove investigados em inquéritos do STF;
  • Pagamento de multas relacionadas ao descumprimento de ordens judiciais, com o bloqueio de R$ 18 milhões das contas da X e da Starlink.

Os advogados da rede social declararam que todas as providências solicitadas foram atendidas, a fim de que o serviço possa ser restabelecido no país.

Em agosto, a rede X foi suspensa em todo o território brasileiro após repetidos descumprimentos de decisões judiciais. A medida, tomada por Moraes, foi ratificada pela Primeira Turma do STF em votação unânime.

Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.