Como parte de um pacote de medidas direcionadas para o reconhecimento e valorização dos profissionais da saúde pública, o Governo da Bahia promoveu de forma extraordinária 9.421 integrantes do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde (GOSPS), incluindo médicos e reguladores da assistência em saúde. O Diário Oficial do Estado publicou, nesta quarta-feira (26), a lista provisória.
A Promoção Extraordinária está prevista no art. 22 da Lei nº 14.565, de 16 de maio de 2023, e é regulamentada pelo Decreto n° 22.517, de 27 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial em 28 de dezembro de 2023, e pela Instrução Normativa nº 01/2023, publicada em 29 de dezembro de 2023.
A publicação da lista definitiva e o pagamento deve ocorrer em até 40 dias. Os profissionais que não estão na lista provisória têm o prazo de três dias úteis a partir da data de publicação para recorrer. Estes podem ser realizados pelo Portal SEI Bahia, endereçados à Comissão de Desenvolvimento Funcional do GOSPS, ou diretamente no setor de Recursos Humanos da unidade de lotação do servidor.
“Estamos trabalhando continuamente para valorizar os servidores que dedicam suas vidas à saúde do nosso povo”, disse o governador Jerônimo Rodrigues.
A secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, exaltou a ação do executivo estadual. “Essa é mais uma demonstração do esforço contínuo do governo em promover melhorias significativas para os servidores estaduais, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à população”, afirma.
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