O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o prefeito de Mata de São João, Bira da Barraca (União Brasil) nesta quarta-feira, 19, por improbidade administrativa e ilícito eleitoral. A acusação é baseada nos crimes de abuso do poder político e das comunicações para promover a si mesmo e a aliados.
O presidente municipal do PSB, José Flávio Morais de Almeida, alegou na denúncia a utilização dos meios de comunicação oficiais da prefeitura de Mata de São João para promover o prefeito e as secretárias de Promoção Social e Combate à Pobreza, Rita Miranda, e de Obras, Samela Tamene.
A publicação presente no site da prefeitura: “Prefeito anuncia contratação de 500 servidores para reforço educacional”, foi um dos exemplos utilizados pelo denunciante. Para José Flávio, a informação deveria estar centrada na prefeitura e não no gestor.
“Ao utilizar verbas públicas para promover a imagem pessoal, o agente público promove enriquecimento ilícito em benefício próprio. Para além do mais, tais violações configuram abuso do poder político, sujeitando ao cancelamento do registro ou do diploma em caso de os agentes citados virem a concorrer ao pleito eleitoral de outubro próximo”, afirma a ação.
Com base nisso, o socialista pediu que o MP-BA ajuíze, contra Bira da Barraca, uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, com base em violação ao princípio da impessoalidade, enriquecimento ilícito e dano ao erário. Além disso, José Flávio pede representação contra o prefeito por propaganda eleitoral antecipada e a abertura de Ação de Investigação Judicial Eleitoral.
Foto: Divulgação.
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
