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REGULAMENTAÇÃO DE MOTORISTAS POR APLICATIVO ENTRARÁ EM DEBATE NA COMISSÃO DO TRABALHO DE SALVADOR

Bruna Carvalho - 14/05/2024 14:58 - Atualizado 14/05/2024

Na próxima segunda-feira (20), a Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados realizará um debate sobre a regulamentação da profissão dos motoristas por aplicativos. O encontro acontece por intermédio do deputado federal Leo Prates, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, e contará com a presença do presidente da Comissão, Lucas Ramos (PSB/PE), além de representantes da categoria.

A fim de entender as demandas dos motoristas que atuam em Salvador, Prates, segundo vice-presidente da Comissão do Trabalho, convocou os membros da categoria, já que estima-se que a capital baiana possui mais de 25 mil profissionais cadastrados.

“Após a apresentação do projeto de lei pelo governo, a proposta recebeu muitas críticas da categoria. Entendo que a melhor forma de criar uma legislação equilibrada é escutando a opinião de quem será afetado diretamente, no caso, os motoristas. Fico feliz com a determinação do presidente, Lucas, em vir à nossa cidade dialogar com a categoria, para que possamos, enquanto comissão, apresentar o parecer mais equilibrado possível, antes da votação”, disse.

O debate sobre a regulamentação do trabalho de motorista por aplicativo, voltou a ganhar destaque em março deste ano, após o governo federal apresentar um projeto de lei que busca inserir “garantias trabalhistas” na relação entre os trabalhadores e as empresas que gerem aplicativos de transporte.

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