Os vereadores de Salvador aprovaram, nesta quarta-feira (27), projetos de lei, moções e requerimentos, de autoria dos parlamentares da Câmara Municipal. Entre os projetos com aval está o PL n° 11/23, que regulamenta a atividade dos motociclistas por aplicativo em...
O Ministério da Cultura publicou, nesta sexta-feira (11), a regulamentação da Lei Paulo Gustavo sobre ações afirmativas e medidas de acessibilidade para apoio financeiro ao setor cultural. As regras orientam estados, municípios e Distrito Federal sobre procedimentos e mecanismos de estímulo à...
Com planejamento para o segundo semestre, o Banco Central (BC) prepara os editais para consultas públicas sobre a regulamentação de criptoativos. O objetivo é receber sugestões, manifestações de especialistas e do público em geral. Após confirmada a regulamentação, as empresas...
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) lamentou a morte do ex-diretor do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) de Feira de Santana, José Carlos Pitangueira, de quem era amigo, na tarde desta segunda-feira (6). (mais…)
Representantes do setor cultural defenderam nesta quinta-feira (25), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação pelo governo federal da (mais…)
Após aprovar mudanças nas regras de prestação de serviços aéreos por empresas brasileiras, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou, nesta quinta-feira (3), no (mais…)