O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, voltou a defender nesta quinta-feira (8) o fim da possibilidade de reeleição para cargos do Executivo. Durante uma declaração sobre o tema, ele afirmou que pretende trabalhar para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e disse que gostaria que a mudança também pudesse atingir um eventual mandato dele.
Segundo o candidato, caso seja eleito, ele pretende utilizar a força política obtida nas urnas para buscar apoio entre os parlamentares e aprovar a alteração constitucional.
“Não tem que valer só para o futuro. Para mim, tem que valer já no meu mandato. Se serão quatro ou cinco anos, se também vai valer para governador e prefeito, isso o processo legislativo é que vai definir”, afirmou.
Flávio Bolsonaro é autor de uma PEC apresentada no Senado em março de 2026 que propõe acabar com a reeleição consecutiva para presidente da República. Pelo texto, governadores e prefeitos continuariam podendo disputar uma reeleição consecutiva.
A proposta também prevê que a nova regra possa alcançar o presidente eleito em 2026. Para que a mudança tenha efeito sobre a eleição de 2030, no entanto, a PEC precisaria ser aprovada até 6 de outubro de 2029, um ano antes do próximo pleito.
O candidato voltou a mencionar a proposta depois de afirmar, na quarta-feira (7), que pretende aproveitar o que chamou de “capital político” de um presidente recém-eleito para avançar com mudanças na Constituição.
Além do texto apresentado por Flávio, existe outra PEC em tramitação no Senado sobre o fim da reeleição. A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em maio de 2025.
O texto prevê o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos e estabelece mandatos de cinco anos. A proposta também prevê mudanças no calendário eleitoral, com a realização das eleições federais, estaduais e municipais na mesma data.
Assim como a PEC de Flávio, para que a alteração possa valer a partir de 2030, a proposta precisa ser aprovada até 6 de outubro de 2029.
A discussão sobre o fim da reeleição ganhou força durante a reta final da campanha presidencial. Flávio já defendia a medida antes do segundo turno e afirmou anteriormente que não pretende disputar um novo mandato presidencial em 2030 caso seja eleito neste ano.
O candidato também negou ter feito acordo com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), envolvendo a proposta em troca de apoio à campanha.
Nesta semana, Flávio também afirmou que pretende utilizar uma eventual maioria de partidos de direita no Congresso para promover mudanças constitucionais em diferentes áreas.
Entre os temas mencionados por ele estão alterações no Judiciário e no Supremo Tribunal Federal (STF), redução da maioridade penal, mudanças relacionadas à reforma tributária e o fim da reeleição.
Durante um evento do Republicanos em apoio à sua candidatura, o candidato também voltou a defender o que chamou de “redemocratização” do país e disse que as instituições precisam “voltar a ser respeitadas”.
Foto: Pablo PORCIUNCULA/AFP
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