Após a repercussão negativa do reajuste de R$ 0,46 concedido aos professores da rede municipal de Dias d’Ávila, a prefeitura do município emitiu uma nota de esclarecimento, argumentando que se trata apenas de uma adequação ao piso nacional.
Entretanto, essa explicação não é compartilhada pelo sindicato da categoria. A APLB, representação local em Dias d’Ávila, enviou um documento ao grupo A TARDE questionando o projeto de lei 05/2024 aprovado na Câmara Municipal. A entidade sustenta que os R$ 0,46 aplicados na tabela salarial, a partir de dezembro, comprometem os vencimentos em todos os níveis.
Segundo a APLB, “as alterações da tabela salarial, feitas pelo prefeito Alberto Castro (PSDB), geraram questionamentos e muita indignação dos educadores, não só pelos consequentes valores irrisórios gerados dentro da tabela, mas pela falta de critérios claros e justos, também pela falta de transparência dos percentuais aplicados”.
A entidade considera judicializar o reajuste e argumenta que as alterações salariais implementadas “apresentam uma distribuição inconsistente entre os níveis e classes dos professores concursados”. Como exemplo, cita a variação entre os R$ 0,46 aplicados ao nível 1, enquanto nos demais níveis e classes, “os aumentos foram variando, dependendo do nível e da posição na escala de letras”.
Para a APLB, esta abordagem sugere uma “disposição para alterar salários de forma arbitrária, que deve ter cuidado com critérios de isonomia, de irredutibilidade de vencimentos e de impessoalidade”.
A entidade se manifestou formalmente contra o PL 05-2024, emitindo ofícios e solicitando audiências, ainda assim, o prefeito Alberto Castro prosseguiu com a tramitação do projeto, que inclui um aumento de 3 reais no valor do auxílio alimentação, a vigorar a partir de julho de 2024.
Os professores questionam a iniciativa da gestão municipal de detalhar a situação dos 407 professores efetivos do município, sendo 347 com 40 horas semanais e 60 com 20 horas, que acreditam ser uma tentativa de desviar a atenção de questões mais críticas.
A APLB também refuta o argumento da Prefeitura de que pagou abonos salariais superiores a R$ 4 milhões de 2021 a 2023, representando algo próximo a R$ 11 mil para cada professor em três anos.
Foto: Divulgação | APLB Dias d´Ávila
Fonte: A Tarde
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