O governo federal deverá lançar, ainda neste semestre, um plano nacional de ferrovias de cerca de R$ 20 bilhões, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta quinta-feira (11), após o leilão da BR-040, realizado em São Paulo.
Os recursos virão das renegociações com Vale, Rumo e MRS, pelas renovações antecipadas firmadas pelas empresas no governo passado. “Foram renovações que subestimaram o valor dos ativos. Agora, estamos recuperando dinheiro ao país”, disse ele.
O ministros disse que está em vias de ser fechado o acordo para a renovação antecipada da FCA (Ferrovia Centro Atlântica), da VLI. O projeto passou por turbulências nos últimos anos, que incluíram resistência de Estados atravessados pela malha e, no atual governo, questionamentos sobre os investimentos incluídos. Após negociações duras, as partes estão muito perto de fechar o acordo em breve, dizem pessoas a par do tema.
Segundo o ministro, em breve, o governo federal deverá publicar uma nova portaria, estabelecendo as premissas para as renovações antecipadas. “Depois dessa portaria é que nós vamos verificar se a FCA deseja fazer uma renovação antecipada ou se vai a leilão”, afirmou.
“Com a possibilidade da renovação antecipada da FCA, se gerar outorga, isso entra também para aplicação nesse plano [nacional]. Eu falei no mínimo R$ 20 bilhões. Então, eu não estou querendo dizer exatamente quanto é, porque a gente não sabe direito quanto é o valor da FCA, quanto vai ser o acordo”, disse Renan Filho.
Disse também que um dos projetos em estudo é o leilão dos demais trechos da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) e da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), que poderá sair em um bloco único.
A ideia é que os cerca de R$ 20 bilhões públicos entrem como aportes em concessões patrocinadas, explica George Santoro, secretário-executivo da pasta. Dessa forma, no leilão, os interessados oferecem desconto sobre o aporte público, o que pode reduzir a participação do governo no projeto. Com informações do Valor econômico.