A Sudene e o Banco do Nordeste apresentaram nesta quinta-feira (29), o detalhamento da programação de aplicação dos R$ 37,8 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) em 2024. O FNE é fundamental para o desenvolvimento dos nove estados do Nordeste, além do Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, sendo o principal instrumento financeiro da Sudene. Ele oferece condições de crédito imbatíveis em comparação com outras instituições financeiras na região.
Este ano, destaca-se um incremento de 10% no financiamento para empreendimentos de portes prioritários, beneficiando especialmente mini e micro empresas, pequenos agricultores e empreendedores informais. Esse aumento representa 62,2% dos recursos previstos para o FNE em 2024. “Foi uma grande preocupação da Sudene atender à determinação do governo federal de oferecer crédito para os mini, micro e pequenos empreendedores”, destacou o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire.
Além disso, uma inovação foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da Sudene: a criação de condições especiais de financiamento para fortalecer a participação feminina nos negócios. As mulheres empreendedoras e os empreendimentos com pelo menos 40% de participação feminina terão prazos de até dois anos a mais do que os demais, um ano de carência, elevação do limite de financiamento e da participação no capital de giro.
As diretrizes de aplicação do FNE, baseadas no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Sudene. O objetivo é aplicar integralmente os recursos, diversificando-os tanto em termos setoriais quanto espaciais. “Todo o desenvolvimento econômico e social da nossa região passa pelo FNE, que financia desde as grandes obras estruturantes até o setor produtivo”, afirmou Heitor Freire.
O rateio dos recursos por estados foi detalhado pelo superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável, Irenaldo Rubens Soares. A Bahia, por exemplo, receberá R$ 8,1 bilhões (21,5% do orçamento), seguida pelo Ceará com R$ 4,7 bilhões (12,4%) e Pernambuco com R$ 4,5 bilhões (12,1%).
O diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, Aldemir Freire, ressaltou que o FNE bateu um recorde histórico de financiamento no ano passado, alcançando R$ 43 bilhões. Ele afirmou que o valor para 2024 é conservador, apostando em uma melhora ao longo do ano, destacando o aumento da participação dos bancos públicos no crédito nacional e a redução das taxas de juros.
O evento contou com a participação de representantes da Sudene, do Banco do Nordeste, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Finep, da Associação Brasileira de Desenvolvimento, além de representantes do governo do Rio Grande do Norte e do Consórcio Nordeste de governadores.
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