Efetuar o pagamento integral do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) até 5 de fevereiro pode resultar em benefícios financeiros positivos para os moradores de Salvador. No ano de 2024, aqueles que quitarem o tributo integralmente até a data estipulada receberão um desconto de 7%, resultando em um pagamento inferior ao valor parcelado em 2023.
Essa economia é viável devido ao reajuste do tributo, que é percentualmente menor do que o desconto oferecido pela Prefeitura para os pagamentos à vista. Conforme divulgado no Diário Oficial do Município (DOM), a atualização do IPTU será calculada com base apenas no acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado o indicador oficial da inflação no país, entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, totalizando 4,68%.
Para ilustrar, proprietários de imóveis que pagaram R$1.000 em 2023 agora enfrentarão um valor de R$1.046,80 neste ano. Entretanto, ao optar pelo pagamento único, o montante total será reduzido para R$973,52.
Os boletos de pagamento já foram encaminhados e devem chegar aos domicílios a partir da segunda semana de janeiro. Ao todo, 557 mil contribuintes serão notificados. Aqueles que escolherem antecipar o pagamento podem gerar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no site www.sefaz.salvador.ba.gov.br.
Os pagamentos podem ser realizados nas redes bancárias credenciadas, casas lotéricas, terminais de autoatendimento e internet banking, além da ferramenta Pague Fácil, disponível no site da Sefaz.
Alívio fiscal também ocorreu para cerca de cinco mil famílias, pois a atualização da faixa de isenção por valor venal do imóvel elevou o número de contribuintes dispensados do IPTU de 266 mil para 270.841, um dos maiores do Brasil. A correção, baseada no IPCA acumulado, resultou no aumento do valor limite da isenção de R$126.019,45 para R$131.917,16.
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