O corregedor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Villas Boas Cueva, suspendeu a decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que, mais cedo, determinou a derrubada do canal “Exército de Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
Na decisão, Cueva determina o retorno provisório do canal. Agora, palavra final caberá ao plenário da Corte.
“Nesse contexto, e considerando que a suspensão integral do canal foi determinada antes da conclusão das diligências destinadas à regularização da
instrução probatória, entendo necessário restabelecer provisoriamente seu funcionamento, até que o Plenário desta Corte examine a controvérsia, sem prejuízo de reavaliação diante de elementos supervenientes que justifiquem providência mais restritiva”, argumentou o corregedor.
De acordo com o ministro do TSE, “a suspensão integral de um canal exige demonstração da extensão e da reiteração das condutas, de sua efetiva vinculação ao meio de comunicação atingido e, especialmente, da insuficiência de providências menos restritivas, dirigidas às publicações individualizadas”.
Na manhã deste domingo, o ministro Nunes Marques determinou a suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”. A decisão atendeu a um pedido feito pelo candidato à Presidência senador Flávio Bolsonaro (PL) e valia até o fim do segundo turno das eleições presidenciais.
A decisão também determinava que o Facebook, empresa que gere o WhatsApp no Brasil, apresentasse um relatório com todas as mensagens publicadas no canal e a existência de outros canais criados ou administrados, desde 5 de outubro, pela conta de Janones.
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
