quarta, 27 de novembro de 2024
Euro 6.2814 Dólar 5.9382

MAIORIA DE STF VOTA PELA REJEIÇÃO DE UMA AÇÃO QUE QUESTIONA FORMA DE CONTAGEM DO PRAZO DE INELEGIBILIDADE DE POLÍTICOS

LIZANDRA MUNIZ - 24/11/2023 15:59

Nesta sexta-feira (24), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu votar, para rejeitar uma ação que questiona a forma de contagem do prazo da inelegibilidade, que é o tempo em que políticos ficam não podem participar nas eleições.

O voto da relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, é o que predomina. Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e André Mendonça, estão na mesma posição.

Em plenário virtual, os ministros analisam uma ação sobre o tema apresentada pelo partido Solidariedade, em junho do ano passado. Caso não haver uma solicitação de vista (que suspende o julgamento) ou de destaque (que leva o processo ao julgamento presencial), o julgamento terminará ainda hoje (24), às 23h59.

A inelegibilidade pode acontecer por diversos de motivos, entre eles, cassação de mandatos, condenações eleitorais e rejeições de contas. A sanção impede que o político concorra às eleições, por oito anos.

(G1)

 

 

 

Foto: Divulgação

Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.