A Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, vinculada ao Ministério da Fazenda, divulgou uma nota nesta quarta-feira (22) em que afirma que a reforma não é uma causa para o aumento das alíquotas de ICMS nos estados.
No último dia 20, secretários da Fazenda de seis estados do Sul e do Sudeste indicaram a reforma como razão para aumentar as alíquotas do imposto estadual.
Os governos estaduais argumentam que um trecho da reforma tributária aprovada pelo Senado incentiva a alta. Isso se deve ao fato de texto estabelecer a receita média no período de 2024 a 2028 como referência para a determinação das participações de cada estado na arrecadação do futuro IBS, criado pela reforma.
Conforme os secretários estaduais, a forma de se calcular a distribuição “vem induzindo os Estados a um movimento generalizado de elevação das atuais alíquotas modais” de ICMS.
(G1)
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