Para combater as queimadas e os incêndios florestais, O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que o governo do Amazonas mostre ações que estão sendo tomadas desde 2019. Conforme o site correios24horas.
A iniciativa foi motivada após a capital de Manaus sofrer com a nuvem de fumaça que cobriu a cidade, em outubro, e poluiu a qualidade do ar. Na ação, a instituição pede que o governo apresente documentos e provas demonstrando que não houve omissão, e as medidas tomadas foram suficientes para lidar com os fenômenos climáticos.
O MPF informou que há dois anos, acompanha, as políticas estaduais sobre o desmatamento e às queimadas no Amazonas. Segundo o órgão, cabe ao governo demonstrar que essas políticas não devem implicar na responsabilidade do Estado “pelos danos ambientais e climáticos derivados da poluição atmosférica que atingiu níveis alarmantes a partir do mês de outubro de 2023.” Isso inclui o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas.
No pedido, o MPF afirma que o governo estadual reconhece o Plano de PPCDQ 2020–2022 foi de apenas executado, 43% e menos da metade das ações planejadas foram devidamente cumpridas e que não há evidências de que as medidas tomadas para a prevenir, controlar e combater as queimadas no estado foram suficientes e adequadas.
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