O Tribunal Penal Federal da Suíça determinou a repatriação para o Brasil de aproximadamente R$ 80 milhões (US$ 16,3 milhões) que estavam bloqueados nas contas do ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, no país europeu. A decisão é de 22...
A Justiça Federal já estabeleceu a data do interrogatório do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil). Ele vai ser interrogado pelo Ministério Público Federal (MPF), no próximo dia 14 de dezembro, na sede da Justiça Federal, em...
O Ministério Público Federal em São Paulo está acompanhando a investigação da Polícia Federal sobre um suposto crime de 'importunação intencional' de uma baleia-jubarte em São Sebastião, litoral Norte de São Paulo, em junho deste ano. O inquérito foi aberto...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou 12 novas propostas de acordos de não persecução penal (ANPPs) ao Supremo Tribunal Federal (STF), firmados com acusados de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. Segundo informações do site G1, as...
Para combater as queimadas e os incêndios florestais, O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que o governo do Amazonas mostre ações que estão sendo tomadas desde 2019. Conforme o site correios24horas. A iniciativa foi motivada após a...
O Ministério Público Federal (MPF) participou de nova reunião para costurar acordo que garanta a restauração do Forte São Paulo da Gamboa e, ao mesmo tempo, preserve o direito de moradia das famílias que ocupam o espaço na comunidade da...
Foram solicitadas informações do Instagram, LinkedIn, Tik Tok, Facebook, Twitter e YouTube (mais…)
O Ministério Público Federal (MPF) no Acre informou, nesta terça-feira (4), que abriu um procedimento para investigar as falas do pastor André Valadão de possível prática de homofobia durante culto transmitido pelas redes sociais da Igreja Batista da Lagoinha, no...
por René Moreira Ação civil do Ministério Público Federal (MPF), por meio da força-tarefa de Brumadinho, pede que a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a União sejam obrigadas a realizar inspeções em todas as barragens de mineração do País...
O MPF também oficiou os entes envolvidos no caso, que ganhou repercussão nas redes sociais (mais…)
A decisão acontece após uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) contra a Prefeitura e o Iphan (mais…)
Desde 2021, a empresa vem sendo atuada pelos órgãos ambientais pelo perigo eminente a sobrevivência das araras-azuis-de-lear (mais…)
Para ele, o MPF está prestando um "desserviço" à Bahia, e a decisão possivelmente afugentaria empresários dispostos a investir no estado. (mais…)
Ao todo, a PGR já denunciou 835 pessoas ao tribunal (mais…)
Gestores, servidores públicos e empresários teriam atuado para dispensar a licitação de contratos de 2017 (mais…)
Quatro deles foram presos em flagrante durante a realização dos atos terroristas em Brasília (mais…)
O pedido, que tem caráter de urgência, serve para evitar ataques terroristas de bolsonaristas na região do ponto histórico de Salvador (mais…)
Município chegou a receber valores referentes ao Fundef, mas desviou para outras pastas da gestão (mais…)
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento preparatório, nesta segunda-feira (17), para apurar a legalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que estabeleceu novas regras para a prescrição de medicamentos à base do canabidiol, um derivado da Cannabis,...
O registro de candidatura do ex-prefeito de Amargosa, Rosalvinho Sales (PL), até então candidato a deputado estadual, foi impugnado pelo Ministério Público Federal (MPF). (mais…)
O Ministério Público Federal (MPF) está em processo de desinstalação da sede física no município de Alagoinhas, centro-norte da Bahia. Atualmente, o atendimento presencial aos cidadãos já é realizado na Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador. (mais…)
Para debater sobre os direitos dos povos tradicionais e a atual insegurança vivida por eles, depois de constantes episódios de violência na região, o Ministério Público Federal (MPF) realizou na última semana uma série de reuniões em comunidades indígenas da...
Algumas unidades do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia (BA) terão o seu expediente alterado nos dias 23 e 24 de junho, em acompanhamento ao (mais…)
O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) intimou o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, a prestar um depoimento no dia 9 de março para esclarecer um (mais…)
A Procuradoria da República do Distrito Federal separou, em 12 correntes independentes, a investigação aberta pelo órgão a partir das conclusões da CPI da Covid. (mais…)
Lideranças da oposição na Câmara Federal acionaram o Ministério Público Federal (MPF) contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, para que responda por improbidade administrativa diante das suspeitas de interferência político-ideológica na elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)....
Órgãos públicos na Bahia retomaram oficialmente a atividade presencial nesta terça-feira (16), após longo período de trabalho remoto em razão da pandemia de Covid-19, e passam a exigir o comprovante de vacinação para entrar nos prédios públicos. (mais…)