Na era dos dados fiscais gerados e transmitidos eletronicamente, a transformação digital vem permitindo à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) avançar na prestação de serviços e no combate à sonegação e à concorrência desleal entre as empresas, o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), a Malha Fiscal Censitária, o e-Fiscalização e o Centro de Monitoramento Online (CMO). Já a prestação de serviços com base nas notas eletrônicas, conta com os aplicativos Preço da Hora Bahia e Nota Fiscal Fácil (NFF), o Balcão Virtual, o Sefaz 100% Digital e a plataforma de serviços financeiros PLAC Fat-e.
As transformações vêm se refletindo em resultados para as receitas públicas, o que é atestado pelo desempenho da arrecadação: o fisco baiano superou a média dos estados entre 2012 e 2023, fazendo com que a Bahia tenha aumentado progressivamente no período, de 4,22% para 5,11%, a sua participação no total do ICMS arrecadado nacionalmente. “O fisco da Bahia é hoje um dos mais avançados do país em uso de tecnologia, e vamos evoluir ainda mais com os novos investimentos em curso em nosso parque tecnológico”, avalia o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
Ele acrescenta que a evolução registrada nos últimos anos é também reflexo do trabalho da equipe do fisco, “que tem se destacado ao fazer a prospecção e o desenvolvimento de soluções tecnológicas pautadas na assertividade, no alcance de resultados e na melhoria da relação com o contribuinte e o público em geral”.
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