O governo federal vai editar uma medida provisória (MP) para transformar 13.375 cargos atualmente vagos em outros 8.935 no âmbito de 9 órgãos federais, ainda nesta terça-feira (18), conforme anunciado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Destes, 2 mil devem ser transformados em cargos comissionados que serão distribuídos na administração pública federal, mediante necessidade.
A MP vai transformar 10.506 cargos efetivos de nível médio que hoje estão vagos em 6.692 cargos de nível superior. A pasta justifica que há dificuldades para preencher vagas de nível superior, pois todas as vagas estão ocupadas e que, por outro lado, sobram vagas de nível médio. A digitalização de serviços do Estado brasileiro permite que cargos administrativos hoje vagos sejam transformados em cargos finalísticos, o que, de acordo com a pasta, “aumenta a capacidade do governo em entregar mais serviços públicos”.
“Por exemplo, o IBAMA é um órgão em que você esgotou o quantitativo de vagas para nível superior. Isso está acontecendo em diversos órgãos. A gente tem hoje uma distribuição de cargos efetivos na administração pública federal muito diferente da necessária diante do processo de transformação digital. Precisamos de servidores mais qualificados”, explicou a ministra de Gestão, Esther Dweck.
Entre as mudanças, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) vai transformar 589 cargos efetivos atualmente vagos em 260; o IBAMA vai transformar 2.119 em 1.139; e o Ministério do Meio Ambiente vai reduzir de 472 para 388 cargos. De acordo com Dweck, não haverá impacto orçamentário à União.
Além disso, deve haver alteração nos Ministérios da Saúde, da Fazenda, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), entre outros órgãos. “De fato terá uma redução de quantitativo em relação ao que já houve na esfera federal, porém serão cargos mais qualificados. A gente está modernizando e qualificando o Estado brasileiro para prestar melhores serviços públicos”, justifica a ministra.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
