As principais lideranças do governo se articulam para votar, ainda nesta semana, a MP que criou o Bolsa Família incluindo o benefício sobre o gás Numa tentativa de salvar o auxílio-gás.
A MP deve perder a validade na próxima sexta-feira dia 02. A inclusão foi uma forma de o governo driblar o impasse entre Câmara e Senado, que atrasou a análise dessas matérias por meses.
O conteúdo sobre o auxílio-gás, que prevê o pagamento de 100% de um botijão de 13 quilos para famílias de baixa renda, foi incorporado ao relatório da MP da Bolsa Família, aprovado no dia 10 de maio em uma comissão mista. A MP da Bolsa Família caduca (perde a validade) no fim de junho, no dia 30 – e, ao menos até agora, não havia acordo entre líderes para ser pautada nesta semana nos plenários das duas Casas.
Como a MP do auxílio-gás perde a validade no próximo dia 2 e não tem a perspectiva de ser votada, haveria um limbo jurídico sobre o benefício até a aprovação da outra medida provisória. O relator da MP da Bolsa Família, deputado Dr. Francisco (PT-PI), afirmou, via assessoria de imprensa, que já houve o pedido por parte da liderança do governo para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), paute a proposta ainda nesta semana.
A confirmação sobre votar ou não a matéria no plenário deve ser tratada em reunião de líderes da Câmara nesta terça-feira (30). O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), disse que pretende concluir a votação das medidas provisórias, inclusive esta, até o fim da semana. “Nossa determinação, nosso trabalho, nosso esforço é para entregá-la ao presidente da República até quinta-feira. Tanto eu quanto o líder [do governo no Senado, Jaques] Wagner, quanto o líder [do governo na Câmara, José] Guimarães, toda a coordenação política do governo está empenhada nisso. A prioridade é a entrega das MPs”, disse.
Alguns parlamentares, contudo, afirmam que seria difícil votar o texto nas duas Casas, “por mais que a MP da Bolsa Família esteja pacificada”. Na reunião de líderes do Senado, que aconteceu na última quinta-feira (25), os senadores também não definiram a votação do texto nesta semana.
(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press – 14/6/21 )
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
