LULA DEVE ASSINAR MP DO MÍNIMO EM BREVE, REVELA MINISTRO

A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias

Após reunião com representantes das centrais sindicais, em conversa com os jornalistas, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, revelou que o presidente Lula (PT) deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o salário mínimo de R$ 1.320 ainda neste ano. A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Marinho também anunciou que o governo vai enviar um projeto de lei para retomar a política de valorização real do salário mínimo, que vigorou ao longo dos governos petistas. Ela vai assegurar a recomposição da inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o percentual de crescimento do PIB de dois anos anteriores.

Ou seja, em 2024, se estiver em vigor, o reajuste será o INPC de 2023 mais o percentual de crescimento do PIB de 2022.

“A política de recuperação e valorização permanente do salário mínimo irá por projeto de lei. Tem este ano para tramitar e a primeira validade será janeiro do ano seguinte [2024], considerando a reposição da inflação acrescida do PIB consolidado, ou seja, de dois anos anteriores. Esse é o resultado da conversa de hoje”, disse o ministro.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo ex-presidente Bolsonaro (PL). Esse valor considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.

Foto: Ricardo Stuckert/PR