Os números relativos às contas públicas estaduais apontam para a conquista pela Bahia, em 2022, da nota A na Capacidade de Pagamento (Capag), indicador produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para avaliar a situação fiscal dos estados e municípios.
A evolução na Capag deverá reforçar, em 2023, o status do governo baiano entre os entes federativos aptos a contar com o aval da União na contratação de operações de crédito.
A Bahia possui, atualmente, a nota B na Capag. Levando-se em conta os critérios estabelecidos pela STN, o Estado já atende, com base nos números apurados até outubro, às condições necessárias para chegar ao final do ano com nota A em todas as categorias avaliadas, alcançando, assim, a pontuação máxima na classificação.
A análise é dividida em três categorias. Em 2021, o Governo do Estado já havia obtido a nota A em duas delas, que avaliam as condições do caixa estadual, no que diz respeito à poupança corrente e à disponibilidade de caixa de recursos ordinários. Este ano, o caixa do Estado não apenas vê consolidados os números para manutenção das notas nestas áreas, como já apresenta condições suficientes para obtenção da nota A também na avaliação da dívida consolidada. Nesta terceira categoria, o governo baiano ficou com a nota B, em 2021.
A projeção de alcance da pontuação máxima se justifica, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), porque a apenas dois meses do final do ano, a dívida consolidada do Estado da Bahia representa 51,15% da sua Receita Corrente Líquida, bem abaixo do patamar estabelecido para obtenção da nota A nesta categoria: de acordo com os critérios da Capag, para obter a nota A, o Estado precisa que a dívida esteja abaixo de 60% da receita.
Desde o ano passado, a Bahia já havia voltado a se posicionar entre os estados com boa capacidade de pagamento na avaliação do Tesouro Nacional, classificação que historicamente lhe cabia até que a mudança nas regras de apuração da Capag, em 2017, prejudicasse em especial o governo baiano.
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