Conforme anunciou com exclusividade o portal Bahia Econômica ( aqui) a venda da Promédica para o grupo Athena Saúde, controlada pelo Pátria Investimentos, foi desfeita e agora as empresas brigam na Justiça.
A Athena Saúde comprou a rede Promédica por em R$ 700 milhões no final de 2020, mas o négocio não foi concretizado e está sub-judíce e uma decisão da Segunda Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que a Athena não pode ampliar suas atividades na Bahia.
O problema foi que com as tratativas do negócio em curso, a Athena questionou pagamentos previstos em dois contratos da Promédica, por entender que violavam questões de compliance, e decidiu desfazer o negócio em abril deste ano.
Quatro meses após a decisão da Athena, a Promédica abriu um procedimento arbitral que pretende fazer com que o Pátria e sua controlada concretizem o negócio. E entrou com um pedido de liminar na Justiça para impedir que a Athena utilize na administração de planos de saúde ou na prestação de serviços médicos na Bahia, informações sobre o negócio ou tenham relações com clientes da Promédica.
A alegação da Promédica é de que todas as condições precedentes se implementaram, mas, meses depois, Pátria e Athena buscaram “fabricar subterfúgios para não cumprir com as suas obrigações de concluir a operação porque o negócio lhes deixou de ser economicamente interessante”.
O juiz Eduardo Palma Pellegrinelli deu uma decisão favorável à Promédica, mas ainda cabe recurso.
Na decisão liminar, o juiz afirma que, em 29 de abril, a Promédica foi notificada pela Athena de ‘maneira genérica e simplista’ sobre a rescisão do negócio. Ele acatou os argumentos da empresa baiana de que o Pátria e sua controlada obtiveram informações concorrencialmente sensíveis e de segredo empresarial da Promédica.
Uma das questões identificadas pela Athena envolveu condutas relacionadas a pagamentos feitos pela Promédica a terceiros que geraram preocupação. Houve pedido de esclarecimentos, mas não foram anexados documentos que suportassem as justificativas, o que teria levado à rescisão do contrato. O juiz entendeu, no entanto, que meses antes do acordo os compradores contrataram uma auditoria que analisou os negócios envolvendo a Promédica, e que teriam conhecimento dos pagamentos que foram posteriormente contestados. O juiz afirma que todos os envolvidos estavam dispostos a fechar o negócio e que a ruptura do contrato seria um “comportamento contraditório”.
À Justiça, a Athena disse que as informações da Promédica foram obtidas licitamente, com o consentimento da empresa, e o fato da operação não ter avançado não pode impor nenhum tipo de restrição à livre iniciativa. Também afirmou que já possuía, muito antes da data de assinatura do contrato, uma estratégia bem consolidada de expansão das suas atividades no Nordeste, negando qualquer ato de concorrência desleal.
O Pátria tentou ser excluído da demanda judicial, já que não era parte do negócio, mas o juiz entendeu que houve participação do fundo e que a gestora teve acesso às informações sigilosas da empresa baiana. Na decisão diz que a Athena e o Pátria podem continuar suas atividades como existiam até 29 de dezembro de 2020, mas não poderão ampliá-las. A Athena é dona de um hospital em Alagoinhas, mas conforme a decisão, poderá continuar operando-o normalmente. Com informações do Valor Econômico.
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