O Ministério da Economia deve publicar nesta semana um novo decreto que reduz em 35% o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O governo já tentou diminuir a alíquota do tributo, mas foi barrado em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado acatou pedido do partido Solidariedade porque a medida reduz a competitividade da Zona Franca de Manaus.
Para conseguir convencer o Supremo, o Ministério da Economia trabalha há algumas semanas para aumentar o número de itens produzidos na Zona Franca de Manaus que não terão o benefício da redução. A informação foi publicada inicialmente pela CNN Brasil e confirmada pelo Poder360.
A quantidade deve subir de 65 para 125 produtos, o que representaria 98% do total de mercadorias produzidas em Manaus. Os produtos da Zona Franca de Manaus são isentos ao IPI. Ou seja, não pagam o tributo, diferentemente do restante do Brasil. É uma região onde indústrias têm incentivos fiscais para se instalar. Com a redução da carga tributária no país todo, a região fica menos atrativa. Escoar a produção de Manaus para os principais mercados consumidores é custoso.
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