ADARY OLIVEIRA – A IMPORTAÇÃO DE FERTILIZANTES

Com o objetivo de debater os impactos econômicos da dependência do Brasil na importação de fertilizantes e possíveis soluções, quatro senadores – Espiridião Amin (PP/SC), Lasier Martins (Podemos/RS), Jaques Wagner (PT/BA) e Jan Paul Prates (PT/RN)  que compõem a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) – reuniram-se em Brasília com cinco representantes de organizações empresariais (Aprosoja, ANDA, Abiquim, Abisolo, CNA), dois mensageiros dos sindicatos dos trabalhadores (Sinpaf, FUP), dois executivos de empresas que atuam no setor (Unigel, Petrobras), um especialista do setor de óleo e gás e um representante do governo (MAPA). Destaco neste artigo aqueles assuntos considerados como mais relevantes.

Luís Rangel, emissário do governo, chamou atenção para o fato do Brasil importar hoje de 80 a 85% dos fertilizantes nitrogenados e 96% dos potássicos, não mencionando as importações dos fosfatados. Ressaltou a ação do governo que lançou o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) que objetiva atender a 50% da demanda doméstica de fertilizante com produção nacional. Os senadores presentes comentaram a atenção que o Senado Federal tem dedicado ao tema com realização de seminários, a importância do PNF, a necessidade de estímulo a novos investimentos no setor, maior dedicação à exploração do potássio, o arrendamento das fábricas de fertilizantes nitrogenados de Camaçari (BA) e Laranjeira (SE), a produção de bioinsumo, a exploração do gás de xisto e a venda de ativos da Petrobras.

Os sindicalistas fizeram comentários sobre a necessidade de incentivo e apoio ao desenvolvimento da indústria nacional, cumprimento do PNF, a importância da Embrapa, a participação do Estado na produção de fertilizantes, os investimentos na busca de matérias-primas nacionais, a permanência da Petrobras no setor e a reativação da Fafen do Paraná. O especialista do setor de óleo e gás discorreu sobre a atuação da Petrobras, o abandono das três fábricas de fertilizantes nitrogenados, a importação do gás barato da Bolívia, a conclusão do Projeto de Três Lagoas (MS) e solução através de medidas regulatórias.

Paulo Arnaez, diretor da Unigel, informou que a empresa investiu R$ 500 milhões para colocar em funcionamento as plantas de fertilizantes nitrogenado arrendadas à Petrobras e que vai investir mais R$ 500 milhões na construção de uma fábrica de ácido sulfúrico que se destinará a fabricação de sulfato de amônio. Em trabalho conjunto com a Embrapa a ela está desenvolvendo novos produtos na área de nitrogenados. Defendeu a criação de estímulos para que a produção nacional volte a crescer e a disponibilização de gás natural a preços competitivos. Sugeriu a realização de investimentos necessários para melhorar a logística e transporte do gás natural e a redução de sua reinjeção nos poços de petróleo. Salientou a necessidade de se estabelecer garantias tributárias que incentivem a produção nacional a partir do entendimento que a indústria de fertilizantes é altamente estratégica por estar na base da agropecuária, garantindo segurança alimentar para o Brasil e o mundo

André Passos, da Abiquim, defendeu o restabelecimento do Regime Especial da Indústria Química (REIQ) da maior importância para a indústria de fertilizantes e para toda a indústria química. A MP 1095/2021, que tem este objetivo, foi recentemente aprovada pelo Sanado Federal tendo sido incluída emenda para permitir o uso gás natural para a produção doméstica de fertilizantes, o que a fez voltar para ser reapreciada pela Câmara dos Deputados.

Os demais presentes lembraram a retomada de construção da Fafen-III em Três Lagoas, a construção de parcerias-público privada, definição de política industrial, produção de hidrogênio e amônia verde, alternativas de substâncias fertilizante, redução das importações e outras medidas conhecidas e bastante debatidas para o fortalecimento da agropecuária. De tudo isso cabe ressaltar a realização do debate entre empresários, governo, políticos e sindicalistas, para estabilização do setor que hoje faz o Brasil crescer, colocando-o na liderança da produção agrícola mundial. Se o negócio está dando certo, se os ventos estão todos favoráveis, muitas fichas devem ser colocadas nesse jogo, sem nenhum receio de perdas ou retrocesso.

Adary Oliveira é engenheiro químico e professor (Dr.) – [email protected]