Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Marcelo Castro (MDB-PI), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Eduardo Braga (MDB-AM) e Simone Tebet (MDB-MS) iniciaram um movimento de defesa do Supremo Tribunal Federal (STF) e do sistema democrático diante de novas ameaças feitas pelo presidente Bolsonaro. A articulação começou com visitas feitas por esses parlamentares a ministros do Supremo para prestar solidariedade na nova crise que a corte vive com o presidente.
As conversas tiveram início na terça-feira com o ministro Edson Fachin, que recebeu alguns representantes desse grupo, e se estenderam até a noite de quarta. Também houve reuniões com os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e André Mendonça. Nas encontros, a maioria dos magistrados mostrou incômodo com o sentimento de isolamento do STF e com a falta de defesa do Congresso à corte. Um dos ministros citou exemplos de ditaduras em outros três países e falou que, na instauração desses regimes, a Suprema Corte ficou isolada.
Nas conversas, os ministros externaram duas preocupações: que o presidente Bolsonaro não reconheça uma eventual derrota ou que ele chegue a inviabilizar as eleições, caso esteja distante do principal opositor no pleito. — Pela primeira vez, para nós, acendeu um sinal além do amarelo, pois existe uma clara ameaça. Decidimos organizar um movimento suprapartidário de defesa do STF e da democracia. Não deixaremos uma instituição isolada porque isso é um espaço para ruptura democrática — disse Randolfe Rodrigues à coluna.
Depois dos encontros com os ministros do Supremo, os senadores tiveram uma reunião de cerca de duas horas com Pacheco. Na conversa, se comprometeram em respaldar os atos do presidente do Congresso em defesa da corte e das eleições e traçaram uma estratégia para reagir às ameaças de Bolsonaro. A manifestação de Pacheco, nesta quinta-feira, que destacou “não ter cabimento” levantar qualquer dúvida sobre as eleições, faz parte desse planejamento.
Entre as ações definidas pelo grupo está a realização de manifestações públicas em apoio ao STF. Nos próximos dias, Pacheco e líderes do Senado irão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao Supremo para manifestar suporte às cortes. O presidente do Senado também deve apresentar um projeto de lei para regular a concessão do indulto e da graça de maneira que tais benefícios não possam ser utilizados para perdoar crimes contra a ordem constitucional e o estado democrático. A proposta terá apoio dos senadores que articulam a defesa do STF e das lideranças de seus partidos.
O grupo também chamará observadores internacionais para acompanhar o processo eleitoral do Brasil e o desenrolar do pleito de outubro, como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Parlamento Europeu. Outra frente é intensificar o diálogo com as Forças Armadas para garantir a segurança e o respeito ao resultado das eleições. — Nenhum poder pode ficar sozinho, é preciso mostrar solidariedade ao STF. Vamos estabelecer um calendário de conversas com todos os setores além da corte. Isso incluirá militares e ex-ministros da Defesa — disse Renan Calheiros à coluna.
— Temos uma percepção institucional que, do ponto de vista do parlamento, a Câmara foi capturada pelo bolsonarismo e o Senado é a ultima esfera de defesa da democracia. Além de tudo, o presidente do Senado é o presidente do Congresso — justificou Randolfe.
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