A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) vão oferecer assistência jurídica à população de Camacã e Itacaré, ambas no sul do estado, e que foram afetadas pelas fortes chuvas em dezembro de 2021.
A atuação em conjunto vai acontecer entre os dias 26 e 29 deste mês, por meio da Unidade Móvel da Defensoria (UMA) da DPE-BA, que circula em cidades que não possuem as instituições instaladas.
A DPU prestará assistência a demandas de saque de FGTS por situação de calamidade pública, benefícios assistenciais – a exemplo de BPC/LOAS e auxílio emergencial – e benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadorias.
A DPE-BA, por sua vez, vai direcionar o atendimento às demandas provenientes do impacto das chuvas, como os casos de saúde e os encaminhamentos para segunda via de documentos.
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
