JOSÉ MACIEL – CONTRIBUIÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL

Existe uma tese muito difundida entre nós segundo a qual a nossa agricultura familiar produz cerca de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Esse tipo de afirmação as vezes deu  margem para que alguns governos criassem  ministérios e secretarias só para cuidar e fomentar a produção agrícola familiar, formato institucional esse que esteve em vigor, por exemplo, em alguns governos petistas, nos quais haviam inclusive dois Planos-Safras: um para a agricultura familiar e outro para a agricultura de maior porte.

Essa afirmativa, segundo alguns autores, não corresponde à realidade.  o Professor Rodolfo Hoffmann, da ESALQ-USP, um dos mais conceituados pesquisadores e estudiosos do setor agropecuário, e muito rigoroso no uso das estatísticas agrícolas, é uma das vozes que discordam dessa tese dos 70%. Para ele, o setor agrícola familiar no Brasil é muito importante, mas esse reconhecimento não precisa de “dados fictícios”. Mesmo se a tese fosse a de que a agricultura familiar seria responsável  por 70% dos alimentos produzidos no Brasil, não teria sustentação. Seria preciso demonstrar que o setor familiar produz 70% de cada alimento, ou seja, 70% do feijão, 70% do arroz, 70% do trigo, 70% da carne, 70% da batata, 70% do leite, e assim por diante.

Usando os dados do Censo Agropecuário de 2006, o IBGE, nos termos da legislação em  vigor, definiu a agricultura familiar  com base em critérios de limite máximo de área, uso de mão-de-obra familiar, e gestão e renda provenientes da propriedade familiar.

Pois bem, utilizando os dados do referido Censo de 2006, o Professor Hoffmann  mostrou que a agricultura familiar, tal como definida neste documento censitário, produziu 33% do arroz em casca, 69% do feijão, 83% da mandioca, 46% do milho em grão, 14 % da soja, 21% do trigo e 38% do café em grão, só para ficar em alguns exemplos. Naquele ano de 2006, o setor produziu ainda 16% dos ovos e detinha 30% do rebanho bovino, 51% das aves e 59% dos suínos. A despeito da contribuição expressiva em alguns casos, não há como somar cabeças de gado, com litros de leite, com arrobas de carne e quilos de grão para se conhecer o todo da produção agropecuária e avaliar a contribuição da agricultura familiar.

A única forma de somar produtos diferentes, pondera Hoffmann, consiste em considerar, em lugar do volume produzido, o valor de mercado de cada alimento. Nesses termos, o Censo de 2006 mostrou que o valor bruto da produção familiar  foi de 54,5 bilhões de reais, ou seja, aproximadamente 33% da produção agropecuária total brasileira ( que foi de 169 bilhões de reais). Portanto, segundo o Professor Hoffmann , pode-se afirmar, que, em  2006, a agricultura familiar foi responsável por  cerca de 33%  do valor da produção agropecuária do Brasil; e que o setor não familiar foi responsável por 67% do valor total da produção agropecuária nacional.  No Censo de 20017-2018, esta participação do  setor familiar diminuiu para 23%, segundo dados de pesquisadores da EMBRAPA. Portanto, a tese dos 70% está longe de ser verdadeira.

Uma outra forma aproximada de se inferir a importância da agricultura familiar consiste em se dividir o valor da produção familiar pelo total das despesas das famílias brasileiras com alimentos . Por este critério, a nossa produção familiar corresponderia a 21,4%  do que as famílias brasileiras gastaram com alimentos. Conquanto não seja um calculo rigoroso, ele serve para mostrar, segundo Hoffmann, que o valor da produção agrícola familiar não se aproxima de 70%  do que as famílias brasileiras gastam com alimentos (dados de 2009).

Em suma, apesar de não ter a expressão que alguns analistas querem lhe atribuir, a agricultura familiar brasileira tem indiscutível importância   na produção  de produtos hortícolas e mesmo de fruteiras de clima tropical e temperado ou subtropical de altitude.

(1)Consultor Legislativo e doutor em Economia pela USP.  E-mail: [email protected]