O tempo para abertura de empresas na capital baiana, que levava até nove dias em 2020, pode chegar a três dias a partir desta terça-feira, 13, com a integração da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) à RedeSim, uma rede de sistemas informatizados para o registro e legalização de empresas no âmbito da União, estados e municípios.
O cidadão deve fazer o pedido no site da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), por meio do Sistema de Registro Integrado (Regin), que enviará simultaneamente os dados à Juceb para viabilidade de nome, descrição do objeto social e Cnae fiscal, e de localização junto a Sedur. Após a aprovação dos órgãos, será realizada a abertura da empresa.
“O cidadão só precisará acessar um único local para abrir sua empresa. Com isso, evita-se a duplicidade de documentos e exigências, garantindo agilidade e clareza de todo o processo”, explica a gerente de Planejamento Urbano da Sedur, Jealva Ávila. Ela acredita ainda que a facilidade na abertura das empresas vai ajudar a atrair mais investimentos para a cidade.
Um dos primeiros passos foi dado em maio, quando ocorreu a integração de procedimentos da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). Além da emissão rápida e digital do alvará de funcionamento, a secretaria unificou a Taxa de Licença e Localização (TLL) à Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) num Documento de Arrecadação Municipal (DAM), e prorrogou o vencimento para 60 dias a partir do lançamento da inscrição municipal. Assim, o empreendedor não precisa mais pagar antecipadamente a TLL.
O avanço proporcionou mais celeridade na abertura, em alterações e baixas de empresas, e na unificação de dados cadastrais em sistemas da Sefaz e Sedur. “A Sefaz tem tomado uma série de medidas para modernizar a relação com o contribuinte e aumentar a produtividade de processos da pasta. A adesão à Redesim é mais uma ação para agilizar o ambiente de negócios em Salvador”, sintetiza a titular da Sefaz, Giovanna Victer.
Foto: divulgação
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