A Prefeitura de Salvador entrou com uma ação na Justiça do Trabalho para poder utilizar os respiradores que estão sem uso em uma unidade hospitalar desativada. Os aparelhos estão prédio no Instituto Bahiano de Ortopedia e Traumatologia Sociedade Simples Ltda (Insbot). Tanto o prédio quanto os respiradores estão penhorados por causa de dívidas trabalhistas. Após a ação, a Justiça deu parecer favorável à petição feita pela gestão municipal e autorizou o uso.
A petição teve como base a legislação de intervenção do Estado em propriedade privada para atender necessidades coletivas, urgentes e transitórias em decorrência da pandemia da Covid-19. Os respiradores serão utilizados para abertura dos novos leitos de terapia intensiva dos hospitais de campanha da cidade. “Mais uma importante vitória da cidade na luta conta o vírus. A aquisição desses equipamentos está cada vez mais difícil em todos país e com o parecer favorável da Justiça do Trabalho vamos conseguir realizar a abertura desses novos leitos com mais celeridade”, afirmou Leo Prates, secretário municipal da Saúde.
Caso os equipamentos estejam danificados, a Secretaria Municipal da Saúde já firmou uma parceria com o Senai/Cematec para realização dos reparos necessários.
Foto: Ascom Sesab
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