Por: João Paulo Almeida
Em contato com o portal Bahia Econômica, o deputado Federal Afondo Florence (PT) criticou a proposta de auxilio a estados e municípios que saiu do senado no último final de semana (Veja aqui). Segundo o deputado a proposta retira recursos já escassos de estados. “Senado desfigura texto da Câmara. Corta recursos que, insuficientes, são distribuídos desigualmente, beneficiando e prejudicando estados e municípios. Também, retoma o congelamento, constitucional, dos salários do funcionalismo. É muito ruim.”
O Senado Federal aprovou em sessão remota, o projeto de lei que estabelece uma ajuda financeira emergencial a estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. O pacote de medidas terá um custo estimado de cerca de R$ 120 bilhões para a União. O texto foi aprovado, após cerca de seis horas de sessão, por 79 votos a 1. Dos 81 senadores, apenas Randolfe Rodrigues (Rede-AP) votou contra. O senador Weverton (PDT-MA) presidiu a sessão e, por isso, não votou.
O projeto já havia passado pela Câmara dos Deputados, mas, como sofreu modificações, precisará ser reanalisado pelos deputados. O objetivo da proposta é reduzir os efeitos da queda de arrecadação de impostos de estados e municípios em razão das medidas de combate ao avanço da doença, como o fechamento de comércios e empresas. O texto condiciona a liberação de recursos aos governos locais ao congelamento do salário de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021.
Foto: divulgação
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