O líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou nesta quarta-feira (11) que o governo deve editar uma medida provisória (MP) para liberar cerca de R$ 5 bilhões para o combate ao coronavírus no país. Gomes deu a declaração após participar de uma reunião entre parlamentares e os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde). Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participaram.
Medidas provisórias são editadas pelo presidente da República e têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. Precisam, contudo, ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias para virar leis em definitivo. Segundo o Ministério da Saúde, 53 casos de coronavírus já foram confirmados no país, e outros 907 são considerados suspeitos. “É uma medida provisória de emergência orçamentária. O valor que foi comentado foi de R$ 5 bilhões, mas pode ser de mais. Vai depender da necessidade”, declarou Eduardo Gomes.
Questionado sobre se a fonte dos recursos serão as chamadas “emendas de relator” ao Orçamento, o líder do governo no Congresso afirmou. “Essa é uma das fontes. É a fonte que está se pensando agora, mas pode ser qualquer outra. O que a gente quer deixar claro é que fica prejudicado qualquer outro tipo de debate sobre movimentação de orçamento que não seja esse da emergência, porque saiu todo mundo daqui muito preocupado de como é que vai ser amanhã e no fim de semana o resultado e a evolução de contaminação.”
O presidente da Câmara declarou ter certeza que governo e Congresso, em conjunto, “vão organizar” uma solução ainda nesta semana. Maia disse acreditar que a equipe econômica do governo acompanha “com cuidado” alguns setores, como o da aviação. “Mas nada ainda, nenhuma intervenção ainda em nenhum setor. Mas [o governo] vê o setor de aviação, o setor de serviço, como o setor que pode ter mais problemas nos próximos meses”, disse. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que consultores da Casa avaliam que a liberação de recursos deve ser feita por meio de medida provisória, porque o dinheiro é liberado “imediatamente” e não descumpre a regra do teto de gastos “porque uma questão emergencial está amparada pela legislação brasileira”.
“Liberação [de dinheiro] para o Ministério da Saúde, para ele chegar na ponta, nas mais de 40 mil Unidades Básicas de Saúde, nos 5 mil municípios, para que esse atendimento prioritário, básico, emergencial, o primeiro atendimento seja de qualidade”, disse. Já o ministro Luiz Henrique Mandetta não falou sobre medida provisória. Ele disse aguardar do relator do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE), a assinatura de um ofício autorizando o Ministério da Saúde a gastar o dinheiro para que estados e municípios possam se preparar para o combate ao coronavírus.
Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado
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