O Conselho Municipal da Cidade de Salvador avançou nas discussões que vão contribuir para a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da capital baiana. A terceira reunião ordinária do atual colegiado ocorreu nesta quinta-feira (10), com a apresentação dos primeiros resultados dos debates realizados pelas quatro Câmaras Temáticas Permanentes.
Os grupos vêm discutindo temas considerados estratégicos para o planejamento da cidade, como habitação, ocupação e uso do solo, saneamento ambiental e mobilidade urbana. As contribuições deverão integrar o processo conduzido pela Prefeitura para atualizar as diretrizes de desenvolvimento urbano de Salvador.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Sosthenes Macêdo, ressaltou que a participação de diferentes setores da sociedade é fundamental para a elaboração do novo plano. Segundo ele, ouvir moradores, pesquisadores e representantes de diferentes áreas permite ampliar a compreensão sobre os desafios enfrentados pela capital.
A expectativa da administração municipal é construir um planejamento que considere as características atuais de Salvador e, ao mesmo tempo, estabeleça diretrizes para o crescimento da cidade nos próximos anos.
De acordo com o diretor de Desenvolvimento Urbano, Daniel Gallo, as discussões promovidas pelas câmaras temáticas serão incorporadas ao conjunto de informações analisadas pelo Executivo durante a revisão do PDDU.
Entre os assuntos debatidos estão a habitação de interesse social, o zoneamento urbano e a criação de mecanismos capazes de estimular a aplicação de instrumentos de política urbana.
O Conselho Municipal da Cidade acompanha o processo antes que a proposta seja encaminhada para análise da Câmara Municipal. As sugestões apresentadas nas reuniões serão avaliadas em conjunto com outras contribuições recebidas pela Prefeitura por meio de iniciativas de participação popular, como o Conecta PDDU.
A previsão é que a etapa de revisão dentro do Executivo seja concluída até o final de 2026, com o encaminhamento do projeto ao Legislativo municipal ainda neste ano. Pelo menos outras duas reuniões ordinárias do conselho devem ocorrer até dezembro.
O presidente do Conselho Municipal da Cidade, João Pereira, destacou que os encontros das câmaras já permitiram identificar demandas específicas que deverão ser consideradas na atualização do Plano Diretor.
Na área habitacional, estão em discussão questões relacionadas ao Minha Casa, Minha Vida e à atualização do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. Já no planejamento urbano, os debates envolvem a divisão da cidade em macrozonas e a definição de áreas destinadas à moradia, comércio, uso misto e preservação ambiental.
As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) também estão entre os pontos analisados. Segundo o conselho, essas regiões concentram uma parcela expressiva da população periférica e trabalhadora e demandam avanços em processos de regularização.
Saneamento ambiental e mobilidade urbana completam os principais eixos discutidos pelas câmaras. Para o conselho, esses setores precisam estar articulados às demais políticas de desenvolvimento da cidade.
A revisão do PDDU é tratada pelo colegiado como um processo de construção coletiva, com a participação de diferentes segmentos da sociedade na identificação dos problemas atuais e na definição de estratégias para o futuro de Salvador.
Foto: Otávio Santos/ Secom PMS
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