Com a proximidade da eleição presidencial , os candidatos lançam e registram seus programas de governo junto à justiçaeleitoral, e os os coordenadores econômicos têm explicitado suas análises e propostas em diversas oportunidades, como os programas da Globo News apresentados recentemente. A marca maior é a escassa sinalização presente nas políticas setoriais , a exemplo da indústria e do agronegócio .
Nessa linha , e no plano das expectativas, em relação ao candidato do PT, que deve ser o Fernando Haddad, pouco se deve esperar a mais na comparação com as propostas implantadas nos governos Lula e Dilma, ou seja, deve prevalecer a ênfase no anúncio de maior oferta de crédito, com destaque para os aportes destinados à agricultura familiar.
Do candidato Ciro Gomes , do PDT, pouco se sabe em relação ao proposto para o setor, já que o destaque tem se concentrado nas obras de saneamento e retomada de obras inacabadas, para a geração de empregos, e na proposta de redução do contingente de endividados junto ao SPC.
A candidata Marina Silva, da REDE, deve dar destaque ao viés do meio ambiente, mas certamente será cobrada para dar celeridade aos licenciamentos ambientais para grandes obras de infraestrutura e energia, objeto de menção por parte de alguns analistas.
O economista Paulo Guedes , que assessora o candidato Jair Bolsonaro, parece inclinado a cortar subsídios de forma generalizada. Aqui cabe esclarecer que a agricultura brasileira , juntamente com Austrália, Nova Zelândia e Chile, é das menos subsidiadas do mundo, com cerca de 4% a 5% da receita bruta setorial sendo contabilizados como subsídio, conforme dados da OCDE , ante 8% e 19% para os EUA e União Europeia, respectivamente. Deve, a nosso juízo , ser preservada de cortes.
José Roberto Mendonça de Barros, que assessora o candidato Geraldo Alkmin, do PSDB, detalhou recentemente as propostas para um eventual governo tucano, centrando esforços no seguro rural, com mais recursos e o Fundo de Catástrofes; defesa sanitária, com a presença dos setores privado e público; plano safra plurianual ; e num maior esforço para buscar mais mercados via novos acordos comerciais.
Na nossa perspectiva, esses pontos citados pelo Professor Mendonça de Barros são bem relevantes. Apenas, gostaríamos de acrescentar o reforço dos recursos para a EMBRAPA e o incentivo para parcerias desta estatal com o setor privado, agilização das análises das indicações geográficas e dos registros de novos defensivos agrícolas, alvos de muita burocracia, dentre outros.
José Maciel
Consultor Legislativo e doutor em Economia pela USP.
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