A TV Globo cancelou, na noite desta quinta-feira (1º), o debate entre os candidatos à Presidência da República que estava marcado para as 21h30. A emissora tomou a decisão após receber duas determinações judiciais que alteraram regras previamente estabelecidas para o encontro.
A primeira decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após um pedido da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia informado que não participaria do debate.
A determinação impediu a Globo de exibir o púlpito vazio reservado ao petista e também proibiu que os candidatos presentes fizessem perguntas direcionadas a Lula. Segundo a emissora, as regras originais haviam sido registradas em ata e assinadas pelos partidos.
Em nota, a Globo declarou: “A ata com as regras, assinada por todos os partidos, inclusive o PT, determina que em caso de ausência do candidato, o púlpito reservado a ele seja mantido vazio no cenário com uma placa que o identifique. E que numa das rodadas de tema livre, os candidatos presentes que assim desejarem formulem em trinta segundos a pergunta que fariam ao candidato que não compareceu”.
STF determina participação de Renan Santos
A segunda decisão foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a inclusão de Renan Santos, candidato do Missão, no debate.
Renan havia sido inicialmente excluído do encontro. A legislação eleitoral prevê a participação obrigatória de candidatos de partidos que atendam a determinados critérios de representação no Congresso, enquanto a presença de outros candidatos depende de acordo entre as emissoras e os partidos. A decisão judicial alterou a composição prevista para o programa.
A participação de Romeu Zema (Novo) também havia sido assegurada anteriormente por decisão do ministro Kassio Nunes Marques.
Emissora cita insegurança jurídica
Além das decisões judiciais, Lula e Flávio Bolsonaro (PL) não participariam do debate. Flávio desistiu do encontro horas antes da transmissão, enquanto Lula já havia comunicado que não compareceria. Diante das mudanças nas regras e das ausências, a Globo decidiu cancelar o programa.
Em comunicado, a emissora afirmou: “A Globo tem longa tradição na organização de debates eleitorais. Nosso propósito é promover a discussão de ideias para o Brasil. Oferecer aos eleitores a oportunidade de comparar projetos. Nosso dever é o de promover a democracia. Mas as sucessivas decisões judiciais tomadas momentos antes da realização do debate causam insegurança jurídica e representam uma interferência indevida na liberdade que os veículos de imprensa tem de organizar os debates eleitorais. Por essa razão, a Globo decidiu cancelar o debate desta noite”.
Foto: Reprodução/TV Globo
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